O ministro da Justiça Flávio Dino, que é senador licenciado, decidiu peitar a Comissão de Segurança Pública ao não comparecer na audiência do colegiado duas semanas atrás. Ao se recusar a comparecer, o ministro incorre em crime de responsabilidade e fica sujeito a abertura de um processo de impeachment.

De forma surpreendente e colocando o pescoço em risco, com cem convites e convocações, Dino já indicou que só falaria aos deputados se os requerimentos fossem unificados e ele falasse em uma Comissão Geral no plenário, não em uma comissão temática.

A sessão que deseja ouvir o ministro está prevista para começar às 9h, mas, até a noite da segunda-feira (23), Dino ainda não havia confirmado presença na comissão. Há duas semanas, a mesma comissão havia marcado outra reunião para ouvir o ministro, mas ele se ausentou.

O presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Sanderson (PL-RS), já chegou a dizer que pediria o impeachment de Dino do cargo pelo fato de ele desobedecer a convocação.

‘’Ele não tem que escolher onde será ouvido, tem que vir e não ser covarde. Ele cometeu um crime de responsabilidade e precisa ser punido, mesmo que renuncie’’, declarou o presidente da comissão.

Em abril, o mesmo colegiado recebeu o ministro e foi palco de agressões e xingamentos entre deputados governistas e da oposição. A confusão fez que com Dino se retirasse da comissão dizendo estar se sentindo ameaçado.

A Comissão de Segurança Pública, desde o início do mandato, tem sido palco de refregas entre governo e oposição. Majoritariamente composto por deputados bolsonaristas, o colegiado prioriza as pautas que causam o maior desgaste possível ao governo, que está enfrentando o desafio de ajudar alguns estados a equacionar problemas na segurança pública.

Desde o início do ano, os governos dos estados do Rio Grande do Norte, Bahia e Rio de Janeiro, tem travado uma guerra contra a atuação de organizações do crime organizado que controlam o tráfico de drogas e milicianos que cobram até pedágio dos moradores que residem nas áreas sob seu controle. O resultado até agora é objeto de permanente crítica da oposição, que acusa o governo federal de ser fraco nesse enfrentamento e só pensar em desarmar a população.

* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.