Nos últimos dias diversas manifestações relacionadas à falta de pagamento por parte da Prefeitura de Parauapebas estão sendo realizadas: paralisação de funcionários da empresa que administra o hospital geral, que alegam não receber salários; médicos que ensaiaram uma greve por conta do atraso no pagamento; bloqueio do acesso ao prédio da prefeitura por parte de prestadoras de serviços que dizem também não ter recebido.
Segundo a prefeitura todas essas situações ocorrem por conta da queda da receita, o que de fato ocorreu. Conforme informações do Portal da Transparência, até o mês de setembro, por exemplo, o que entrou de receita totalizava R$ 619.504.748,97, sendo que a previsão para 2016 foi de um R$1,045 bilhão, o que representa 61% do previsto.
Porém, além da queda na receita, outro vilão que tem consumido os recursos municipais é a folha de pagamento, que tem um alto custo. Em setembro de 2012, por exemplo, a prefeitura pagou mais de 18 milhões para os servidores (R$ 18.772.356,85 especificamente), já no mesmo mês de 2016, esse valor chegou a quase quarenta milhões de reais (R$ 39.461.554,87 exatamente), de acordo com dados da Secretaria Municipal de Administração (Semad). Um aumento de 210% em quatro anos.
Um dado interessante é que o número de servidores de setembro de 2012 para setembro de 2016 não aumentou proporcionalmente ao valor da folha, tomando como base o mês de Setembro, véspera das eleições, eram 8.350 profissionais lotados na Prefeitura em 2012 e 8.818 agora em 2016. Durante esse período ocorreram reajustes salariais para os profissionais, o que onerou sem dúvida a folha de pagamento, mas, chama atenção o alto índice de horas extras e plantões para os servidores da saúde, que se destacam entre os números.
Em setembro 2012 eram R$ 1.260.406,77 de horas extras e R$ 83.478,00 de plantões, já em 2016, foram pagos no mesmo mês os seguintes valores de horas extras e plantões respectivamente R$ 1.535.201,04 e R$ 2.678.207,44, números que comprometem muito a folha de pagamento e que precisarão ser revistos pela nova gestão, que terá um grande desafio para reduzir esses custos, já que o quadro de pessoal da prefeitura conta com 4.144 servidores efetivos, ou seja, não podem ser demitidos e muito menos ter salários reduzidos.
Nesta quinta-feira (17), a partir das 9 horas, será realizada na Câmara Municipal de Vereadores uma audiência pública sobre o Projeto de Lei n° 041/2016, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017. É uma oportunidade importante para a sociedade entender e discutir o que o executivo planejou para as finanças do município ano que vem e quais as perspectivas e projeções realizadas. De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), a previsão orçamentária para 2017 é de R$ 1.005.000.000,00 (um bilhão e cinco milhões de reais), deste total, R$ 418.000.000,00 (quatrocentos e dezoito milhões de reais) estão destinados para a Folha de Pagamento, incluindo encargos sociais.
