Os 70 legislativos municipais que entregaram contas do 2º quadrimestre totalizam cerca de R$ 284 milhões em pagamento de vereadores e demais servidores das casas. Os valores partem de pouco mais de R$ 533 mil, como é o caso da Câmara de Peixe-Boi, até R$ 69,41 milhões, como na Câmara de Belém, capital do estado. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que mapeou o custo com pessoal dos parlamentos paraenses.
A Casa de Leis de Belém sustentaria com tranquilidade toda a folha de pagamento de uma prefeitura como a de Capanema, município de 70 mil habitantes. Sustentaria outras 99 prefeituras do estado, muitas das quais com cinco vezes mais servidores que a câmara da capital, que tem cerca de 1.000 funcionários, entre efetivos, contratados, comissionados e agentes políticos.
A segunda câmara com a despesa com pessoal mais robusta é a de Parauapebas. Abrigo de aproximadamente 450 servidores, o parlamento da capital do minério gasta anualmente R$ 29,7 milhões com a folha de pagamento, o suficiente para pagar salários de 50 prefeituras paraenses, como a de Rio Maria, a de Água Azul do Norte, a de Bom Jesus do Tocantins e a de Nova Ipixuna.
A Câmara de Marabá, terceira com maior despesa com servidores, paga por ano algo em torno de R$ 17,22 milhões a seu funcionalismo. É dinheiro para sustentar até 20 prefeituras do Pará, entre as quais a de Pau D’Arco, Abel Figueiredo e Bannach. Na sequência, com folhas superiores a R$ 10 milhões, aparecem os legislativos de Barcarena (R$13,57 milhões) e Santarém (R$ 11,76 milhões).
Também apresentam valores robustos os parlamentos de Ananindeua (R$ 9,34 milhões), Tucuruí (R$ 8,72 milhões), Canaã dos Carajás (R$ 6,78 milhões), Oriximiná (R$ 6,34 milhões), Paragominas (R$ 5,93 milhões) e Marituba (R$ 5,29 milhões). Na outra ponta, 14 câmaras não chegam a gastar sequer R$ 1 milhão com sua estrutura administrativa e as mais econômicas, por estarem em municípios pequenos, são as de Peixe-Boi (R$ 533,8 mil) Abel Figueiredo (R$ 645,2 mil), Quatipuru (R$ 683,4 mil), Pau D’Arco (R$ 684,6 mil), Nova Ipixuna (R$ 778,7 mil) e Bonito (R$ 788 mil).
Inadimplência fiscal alcança 74 câmaras
Do ponto de vista do cumprimento de limite constitucional, todos os parlamentos municipais gastam menos com pessoal que o limite máximo autorizado por lei, que é 6% da receita líquida do município. As câmaras de Rio Maria (3,18%) e Abel Figueiredo (3,09%) gastam proporcionalmente mais, enquanto o legislativo de Canaã dos Carajás (0,65%) tem, de longe, a situação mais confortável. Nos parlamentos de Belém, Parauapebas e Marabá, os mais caros do estado, as margens ficam em 2,21%, 2% e 1,75%, respectivamente. Cabe ressaltar que os dados consideram apenas 48,6% das câmaras do estado, uma vez que 74 — muitas delas de municípios importantes como Castanhal, Altamira, Abaetetuba e Itaituba — não remeteram seus balanços de gestão fiscal à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e são, portanto, consideradas inadimplentes
