Os familiares dos presos do Complexo Penitenciário de Santa Izabel não estão gostando nada das ações da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) iniciadas dia 5 deste mês, com a colaboração do Comando de Operações Penitenciárias do Pará (Cope). Os chefes das facções criminosas estão gostando menos ainda. E há muitas razões para isso.
O mundo do crime dentro dos presídios paraenses começou a ser desmontado, o que tem merecido total apoio do Governo do Estado que, em menos de 15 dias, viu reduzir a criminalidade em 70%, principalmente dos homicídios. Por avaliar positivamente o resultado apresentado em tão pouco tempo, o governo quer que a FTIP permaneça não apenas 30, mas 90 dias no Pará.
“Já há pedido de renovação (da presença) por mais 60 dias”, informou o coordenador institucional da Força-Tarefa, Maycon Rottava, ao apresentar o resultado de 12 dias de trabalho dos agentes federais no complexo de Americano, em reunião que se prolongou por quase três horas na Assembleia Legislativa (Alepa), nesta quarta-feira, 21.
E foi Maycon Rottava quem assegurou: se o índice de criminalidade diminuiu “é porque agora os presos não estão com seus celulares dentro das celas”. E celular era o que não faltava para os detentos, que ainda contavam com internet à vontade. Com eles, somente nesse período, mais de 400 aparelhos foram apreendidos assim como 285 joias, 155 relógios, cerca de R$ 28 mil (dinheiro em espécie) e ainda uma pistola 9 milímetros, além de outros objetos que jamais poderiam estar com os detentos. “Eu acredito que tem muito mais. E vou achar”, frisou o coordenador da FTIP, em tom taxativo.
Do Centro de Recuperação II (CRPP II), onde ficavam 679 presos, partia a maioria das ordens dos líderes criminosos para o assassinato de pessoas fora dos presídios. “Entre 60% e 70% das ordens de execução saíam de lá”, assegurou o coordenador da Força-Tarefa, para informar que somente nessa unidade foram apreendidos mais de 100 celulares e R$ 16 mil.
Sem o menor controle pelo Estado nas prisões, uma cela destinada a dez detentos era transformada numa espécie de escritório pelos chefes criminosos, que chegavam a ter “segurança” e outras regalias. Os demais detentos que deveriam estar ali eram obrigados a viver fora das celas. “Havia preso sozinho numa cela, com presos dormindo lá fora”, disse Rottava.
Diante de agentes penitenciários sem qualquer poder, os líderes vendiam alimentos, cigarros e outros produtos para os demais presos. Havia até uma tabela de preços, conforme constataram promotores de Justiça em visita ao Complexo de Santa Izabel na manhã de ontem, 21.
Novo modelo penitenciário
Com a chegada da FTIP, os chefes foram redistribuídos para outras casas penais, três centros de recuperação foram desativados por completa falta de estrutura e o Estado voltou a tomar rédeas sobre o sistema penitenciário, dando início ao que é considerado um marco da adoção de um novo modelo penal a ser implementado no Pará a exemplo do que ocorreu em Santa Catarina, cujo sistema é modelo para todo o País.
Nas penitenciárias catarinenses, 13 empresas foram instaladas para os presos trabalharem durante o dia, com recebimento de um salário mínimo – 25% ficam com o Estado – e garantia de redução de pena a cada dia trabalhado. À noite, eles estudam. “Em 2007, Santa Catarina estava como está hoje o Estado do Pará, sem controle, disciplina, e com o índice de criminalidade muito alto. Hoje, é modelo de encarceramento”, comparou Rottava.
E é este modelo que a FTIP persegue no Pará e nos outros dois Estados onde está presente: Roraima e Amazonas. No Pará, os novos agentes penitenciários, concursados, já vêm sendo treinados pela Força-Tarefa, inclusive para atendimento humanizado aos presos.
Reiteradas vezes, Maycon Rottava deixou claro na reunião na Alepa que a FTIP acredita e trabalha para construir um sistema penitenciário de ressocialização dos encarcerados. “Queremos dar dignidade aos que foram escravizados pelas organizações criminosas”, acentuou ele.
Mas para isso, observou o agente, é preciso o envolvimento de todos os setores envolvidos com o problema, como a Assembleia Legislativa, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, Sociedade dos Direitos Humanos, Justiça e outros órgãos. “Precisamos do apoio e da compreensão de todos para permanecermos aqui”, conclamou Maycon Rottava.
Por Hanny Amoras – Correspondente do Blog em Belém
Fotos: Fernando Alves – Ascom/Ministério Público do Pará
