Força-tarefa encontra irregularidades em lojas que vendem produtos agrotóxicos em Marabá

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

A polêmica sobre o uso, a comercialização e o armazenamento de agrotóxicos ganha um primeiro capítulo em Marabá com a realização de uma operação do Ministério Público nesta terça-feira, dia 29, com fiscalização de estabelecimentos comerciais.

Uma operação conjunta coordenada pelas Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Agrária de Marabá e envolvendo Ibama, Adepará Secretaria de Meio Ambiente do Estado e a do município, e o CREA (Conselho Regional de Engenharia) teve o objetivo de fiscalizar grandes estabelecimentos de distribuição e comercialização de agrotóxicos no município e região. As promotoras de Justiça Jane Cleide Souza e Josélia Leontina Barros estiveram à frente das ações e encontraram um cenário preocupante.

Segundo a promotora Josélia Leontina de Barros, antes da fiscalização foi realizada uma reunião operacional no auditório das Promotorias de Marabá, com a participação da promotora Josélia Barros (PJ Meio Ambiente) e Jane Cleide (PJ Agrária), que pontuaram às equipes os focos da fiscalização e o que o Ministério Público esperava encontrar.

Durante as vistorias foram encontrados vasilhames e caixas de agrotóxicos colocados em galpão aberto e de fácil acesso do consumidor, lojas recebendo vasilhames vazios, que deveriam estar sendo devolvidos para o posto da Associação do Comércio de Insumos Agropecuários de Marabá e Região (Aciamar), funcionários manuseando vasilhames sem EPI e reutilização de caixas de agrotóxico, o que é proibido por lei.

“E foi constatado também, através de documentos que há lojas no Sul e Sudeste que não estão devolvendo os vasilhames de agrotóxicos e estão funcionando irregularmente. A atividade visa fortalecer as práticas de fiscalização na Semana Nacional de Mobilização e Combate aos Impactos causados pelos Agrotóxicos” disse a representante do MPPA, Jane Cleide.

Como consequência das discussões sobre quem deve fazer o quê para combater o uso indiscriminado de agrotóxicos, órgãos estaduais e federais querem dar resposta sobre as irregularidades encontradas na compra, venda, uso e descarte de agrotóxicos e suas embalagens.

As promotoras explicam que é preciso seguir critério mínimo de armazenamento dos defensivos agrícolas, produtos que só têm razão de existir porque matam as pragas que atingem a lavoura.

Josélia Leontina disse à Reportagem que abriu procedimento de investigação frente à gravidade que se tornou esta questão do uso de agrotóxicos, o volume que vem sendo utilizado e muitas vezes a conhecida falta de infraestrutura nos órgãos para dar conta de responder à sociedade sobre o que está acontecendo em termos de contaminação dos alimentos, contaminação do solo, que exijam uma série de serviços de acompanhamento.

Ela disse ainda que os órgãos responsáveis pela fiscalização ficaram de entregar nesta quinta-feira, dia 1º de dezembro, um relatório detalhado com o resultado da fiscalização realizada nas lojas de Marabá, observando que esta ação deverá se estender para outros municípios da região.

Na fiscalização, entre outras coisas, são checados itens como o prazo de validade do agrotóxico e o descarte correto dos frascos que não podem ser jogados no campo após o uso. As embalagens dos defensivos devem ser armazenadas corretamente para posterior devolução.

De acordo com a legislação vigente, agrotóxicos são produtos e agentes de processos físicos, químicos ou biológicos para uso no cultivo, armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, a fim de preservá-las da ação de seres vivos nocivos.