Mães e pais de crianças com intolerância à lactose, alergia alimentar e alergia à proteína do leite de vaca estiveram nessa terça-feira, 19, na Câmara de Vereadores para denunciar a falta do leite especial na rede pública de saúde de Parauapebas.
O município tem um programa, através da secretaria municipal de saúde, que fornece as fórmulas para as crianças que não podem ingerir o leite, mas, de acordo com as mães, desde janeiro desse ano a entrega das latas com o alimento está sendo feita de forma irregular. A situação foi denunciada pelo grupo, criado via WhatsApp, que reúne cerca de 70 mães de Parauapebas que lutam pela regularização do programa de distribuição das fórmulas.
Andreia Freitas, membro do movimento, disse que muitas mães relatam que sem o acesso à fórmula os bebês têm adoecido, apresentando problemas intestinais, de pele e até dificuldade para respirar. Ela explicou ainda que o valor de uma lata com a fórmula é, em média de R$ 150,00 a R$ 300,00, e que dura até três dias. “Algumas mães, que não conseguem receber o alimento, têm recorrido ao Ministério Público e nem sempre tem a garantia de receber. Quando a gente procura a secretaria municipal de saúde a informação que temos é que a fórmula acabou e a previsão é só para o fim do mês”, disse Andreia, que tem um bebê com 45 dias de nascido e é intolerante à lactose. “Pra alimentar meu filho eu preciso de no mínimo 10 latas/mês, mas a última vez só consegui duas latas, que não deram para uma semana”.
A situação é ainda pior para a gerente administrativa Luciana Santos, mãe de Paulo Guilherme, de 2 anos de idade. Ela contou que este ano não conseguiu junto a prefeitura nenhuma lata com alimento para o seu filho. A ajuda tem vindo de parentes e amigos, mas nem todo mês ela consegue comprar o alimento. “No ano passado nós não tivemos problemas, mas este ano tá difícil. No caso do meu filho, por causa da falta de fórmulas, ele adoeceu e eu tive que levá-lo até Teresina. Lá ele foi diagnosticado com esofagite crônica. Por causa disso o meu filho sofre muito, vomita”, desabafa Luciana, que disse ainda que o médico passou duas fórmulas que custam 400 reais e só duram três dias. “É um desespero para uma mãe. Se fosse depender do poder público meu filho já tinha sido enterrado”.
Projeto de lei busca regulamentar o fornecimento.
Em junho deste ano, o presidente da Câmara de Vereadores de Parauapebas, Elias Ferreira (PSB) encaminhou ao executivo um indicativo solicitando que regulamentasse em lei a institucionalização do protocolo clinico às diretrizes terapêuticas do programa de alergia à proteína do leite de vaca (APLV) e a intolerância à lactose. A justificativa dada pelo vereador é que a prevalência de alergia a proteína ao leite de vaca teria aumentado nos últimos anos, especialmente em grávidas jovens. E que o tratamento exige adesão rigorosa à dieta que implica em uso de fórmulas infantis especiais. No documento, o vereador citar o artigo 197, da Constituição Federal, que estabelece a relevância pública sobre “as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle”.
Diante, da nova cobrança das mães, durante a sessão de ontem na CMP, o vereador Elias falou sobre a necessidade da Prefeitura sancionar o projeto o mais rápido possível e destacou que a compra desse produto precisa ser melhor gerido. “Parauapebas, com 250 mil habitantes, estava gastando mais de meio milhão de reais e a cidade de São Luís, com 1 milhão e pouco de habitantes, estava gastando só 120 mil reais. Quer dizer que a gente está gastando muito mais e o produto não está chegando pra quem realmente precisa”, destacou Elias.
Nós encaminhamos um e-mail a assessoria de comunicação da Prefeitura de Parauapebas cobrando esclarecimentos sobre a falta do fornecimento das fórmulas para crianças com alergia e intolerância a lactose, que respondeu o seguinte:
A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), por meio da Coordenação de Saúde Alimentar e Nutricional, informa que os usuários atualmente não estão recebendo as fórmulas infantis, pois a licitação do produto encontra-se em andamento. A Semsa acredita que tão logo esse processo seja concluído, o fornecimento retornará à sua normalidade.