Com a crescente demanda judiciária em Parauapebas, cujo acervo chega a 31 mil processos nas áreas cível e criminal, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) ampliou o Fórum de Justiça do município numa parceria com a mineradora Vale.
Com 670 m² de área construída, o anexo foi inaugurado na noite desta quinta-feira, 24, com a presença do presidente do TJPA, desembargador Ricardo Nunes, que percorreu o novo espaço preparado para mais quatro Varas, além das sete já existentes: três cíveis e empresariais, duas criminais, uma Vara da Fazenda Pública e uma do Juizado Especial Cível e Criminal.
O anexo conta com dois pavimentos. No térreo irão funcionar as secretarias judiciárias de cada Vara e sala de informática. Tem também sala de espera, e o hall de entrada dá acesso ao prédio principal do fórum. No pavimento superior encontram-se os gabinetes, assessorias, salas de audiência de cada Vara e outra sala de informática. Todo o prédio, inclusive os banheiros, está adaptado para pessoas com deficiência.
“Nós vamos ter mais espaço para a criação de Varas. Vamos ter espaço maior para o desempenho das funções e a sociedade vai ter um lugar mais digno, mais adequado. Essa ampliação dá uma melhor prestação jurisdicional por parte dos juízes”, ressaltou Ricardo Nunes, que fica no cargo de presidente do TJPA até 31 de janeiro deste ano, para dar vez ao desembargador Leonardo Tavares.
No grande Salão do Júri, Ricardo Nunes compôs a mesa de honra ao lado do vice-prefeito Sérgio Balduíno, representando o prefeito Darci Lermen; o vereador Horácio Martins, representando a Câmara Municipal; a juíza Adriana Karla Diniz, diretora em exercício do fórum; Gildeney Sales e Márcio Medeiros, da Vale; a defensora pública Larissa Machado; a promotora de Justiça Cristina Morikawa; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Parauapebas, Deivid Benasor.
O bom atendimento à sociedade e as parcerias do Fórum de Justiça com a Vale e com a prefeitura foram destacadas nos pronunciamentos. O termo de cooperação técnica com a mineradora foi assinado em março de 2017, ficando sob a responsabilidade da empresa a construção do anexo, as obras de calçamento e a recuperação da urbanização. “Tudo para garantir conforto e atendimento humanizado à comunidade”, conforme frisou o gerente jurídico da Vale, Márcio Medeiros
Ao TJPA, coube a compra e instalação da mobília, da comunicação visual e dos equipamentos. “Nada se faz hoje sem parceria. O termo firmado com a Vale tem como objetivo princípios republicanos. Depois que sairmos daqui, a Vale seguirá seu caminho de sucesso e o fórum seguirá seu caminho de distribuir justiça”, pontuou Ricardo Nunes, que pediu união entre os magistrados “e principalmente ternura na hora de tratar as pessoas, que chegam aqui fragilizadas”.
Novas Varas e servidores
Em entrevista, a juíza Adriana Diniz informou que não há previsão de quando novas Varas serão criadas em Parauapebas, porque depende de orçamento e de elaboração de projeto de lei complementar a ser submetido à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O certo é que, com o crescimento populacional de Parauapebas, o fórum tem acumulado processos e já necessita de novos juízes. Nas Varas Criminais, por exemplo, citou Adriana Diniz, “o número de processos dobrou” em poucos anos.
Mas independentemente da criação de novas Varas, o fórum também precisa de novos servidores concursados para não enfrentar o problema hoje vivido pela Defensoria Pública de Parauapebas, que suspendeu o atendimento a novos casos porque perdeu os nove servidores municipais que haviam sido cedidos pela prefeitura. “No ano passado nós fizemos um acordo com o prefeito Darci para que paulatinamente nós possamos devolver os servidores. Isso vem sendo tratado pelo diretor do fórum com muita parcimônia”, disse Ricardo Nunes.
O presidente do TJPA informou que, em dois anos, convocou mais de mil concursados em todo o Estado, entre oficiais de Justiça e analistas. “Tenho a impressão que a nova gestão, dentro das possibilidades orçamentárias, deverá chamar mais concursados”, declarou ele.
