Dos 5.568 Municípios brasileiros, 130 sofreram mudanças nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão da nova estimativa populacional para 2015. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou a mudança nos coeficientes com informações do Tribunal de Contas da União (CNM).
Desses 130 Municípios, 118 terão aumento em seus coeficientes e 12 terão os seus coeficientes reduzidos. São Paulo é o Estado com o maior número de Municípios que terão aumento no coeficiente do FPM: 17 ao todo. Em seguida, Santa Catarina, com 14; Minas Gerais, 11; Paraná e Pará, com nove. A Bahia apresenta mudanças significativas, com o aumento de coeficiente em nove Municípios e redução em cinco.
Quatro capitais terão seus coeficientes alterados, sendo que duas – Salvador/BA e Belém/PA – aumentarão seus coeficientes em relação a 2014, e outros duas – Rio de Janeiro/RJ, Natal/RN – perderão coeficientes.
A CNM explica que essas mudanças são decorrentes da recontagem da população de 2014. Com a alteração de faixas destes Municípios, as participações relativas de todos os demais no bolo total do FPM também foi alterada.
Municípios que perderão coeficiente
Rio de Janeiro/RJ, Natal/RN, Satuba/AL, Barcelos/AM, Jutaí/AM, Caraíbas/BA, Laje/BA, Mirante/BA, Piraí do Norte/BA, Santa Luzia/BA, Itaipava do Grajaú/MA e Upanema/RN.
Municípios que ganharão coeficiente
Acre
Acrelândia e Porto Walter
Amazonas
Boa Vista do Ramos, Coari, Novo Airão e Novo Aripuanã,
Amapá
Laranjal do Jari
Bahia
Adustina, Amargosa, Canudos, Casa Nova, Nilo Peçanha, Porto Seguro, Ribeira do Pombal, São Francisco do Conde e Salvador
Ceará
Horizonte
Espírito Santo
Aracruz, Barra de São Francisco, Castelo, Iconha e Marataízes
Goiás
Inhumas, Morrinhos, Padre Bernardo e Trindade
Maranhão
Bacabal, Lago do Junco, Nina Rodrigues, Paço do Lumiar e Viana
Minas Gerais
Araguari, Arceburgo, Barão de Cocais, Mirabela, Paraopeba, Prudente de Morais, Rio Pardo de Minas, Santana do Paraíso, São Lourenço, Três Marias e Vespasiano
Mato Grosso do Sul
Aparecida do Taboado e Sonora
Mato Grosso
Alto Araguaia, Brasnorte, Campo Novo do Parecis, Cotriguaçu, Nova Mutum e Tangará da Serra
Pará
Anapu, Belém, Cametá, Concórdia do Pará, Ourém, Porto de Moz, Santa Maria do Pará, São Domingos do Capim, Tailândia e Ulianópolis
Paraíba
Cruz do Espírito Santo
Pernambuco
Araripina, Barra de Guabiraba e Salgadinho
Piauí
Cristino Castro
Paraná
Apucarana, Campo Mourão, Corbélia, Imbituva, Palotina, Piraquara, Pontal do Paraná, São Mateus do Sul e Toledo.
Rio de Janeiro
Maricá, Queimados e Seropédica
Rio Grande do Norte
Alto do Rodrigues e São Paulo do Potengi
Rondônia
Ariquemes, Ji-Paraná e São Miguel do Guaporé
Rio Grande do Sul
Eldorado do Sul e São Sebastião do Caí
Santa Catarina
Apiúna, Araquari, Camboriú Catanduvas, Indaial, Itapoá, Ituporanga, Laguna, Maravilha, Morro da Fumaça, Pomerode, São João Batista, Siderópolis e Tubarão
Sergipe
Indiaroba, Rosário do Catete e Tobias Barreto
São Paulo
Américo Brasiliense, Angatuba, Araçoiaba da Serra, Arujá, Barrinha, Biritiba-Mirim Cerquilho, Franco da Rocha, Lavínia, Mongaguá, Nova Europa, Pederneiras, Quatá, Roseira, São Sebastião, Tatuí e Tremembé.
