Provocado pelo cacique-geral do Povo Indígena Xikrin do Kateté, Karangré Xikrin, por meio de ofício encaminhado ao secretário especial da saúde indígena do Ministério da Saúde, Ricardo Weibe Tapeba, a pauta enfatiza seis pontos:
1) Reestruturação e fortalecimento da saúde indígena à luz da Lei nº. 8.080 de 19/09/1990 alterada pela Lei nº. 9.836 de 23/09/1999 (SUS/Saúde Indígena), inclusive com destinação de verbas na LOA (Lei Orçamentaria Anual) para saúde indígena.
2) Providencias quanto a imediata e urgente criação do Distrito Sanitário Indígena da Região de Carajás.
3) Acolhimento e consideração quanto a indicação do indígena Welton Jhon Oliveira Surui para ocupar o cargo de Coordenador do DSEI-GUATOC (Distrito Sanitário de Saúde Indígena Guamá-Tocantins.
4) Articulação institucional e providencias cabíveis, em caráter de urgência, objetivando a formalização de “Acordo de Cooperação Técnica entre o Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá do Tocantins (DSEI Guatoc) e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (SAAEP)” sob responsabilidade do SAAEP com apoio e acompanhamento do Departamento de Relações Indígenas (PMP), objetivando a conjugação de esforços para viabilizar e regulamentar a implantação de infraestrutura de saneamento e água potável na Terra Indígena Xikrin do Cateté, considerando às 19 (dezenove) aldeias do Povo Indígena Xikrin do Kateté, e em áreas de fronteira e de interesse comum dos municípios de Parauapebas e Agua Azul do Norte, conforme compromissos assumidos e manifestação favorável do próprio prefeito de Parauapebas.
5) Articulação institucional e providências cabíveis, em caráter de urgência, objetivando a formalização de Acordo de Cooperação Técnica e Operacional entre a prefeitura de Parauapebas e o Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá do Tocantins (DSEI Guatoc)”, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde com apoio e acompanhamento do Departamento de Relações Indígenas da Prefeitura de Parauapebas, objetivando a conjugação de esforços para prestação de serviços de saúde pública, com especial atenção à Saúde Indígena, promovendo atuação conjunta e complementar no atendimento da população indígena do território do Município de Parauapebas, nos termos do Capítulo V da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, em atendimento Povo Indígena Xikrin do Kateté.
6) Articulação institucional e providências cabíveis, em caráter de urgência, quanto a solicitação de formalização de “Acordo de Cooperação Técnica que celebram a mineradora Vale S. A., e o Instituto Botiê Xikrin (IBX), e Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá do Tocantins (DSEI Guatoc) e Prefeitura Municipal de Parauapebas /PA” quanto ao funcionamento e manutenção da Casa de Apoio a Saúde Indígena Xikrin, nas proximidades do Núcleo Urbano de Carajás, Município de Parauapebas/PA.
A Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, também foi provocada através de ofício também encaminhado por Karangré Xikrin, pondo em discussão a reestruturação e fortalecimento da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), inclusive com destinação e aumento de verbas na LOA (Lei Orçamentaria Anual) para atividades e ações institucionais e de proteção dos direitos indígenas, com especial atenção à Coordenação Regional do Baixo Tocantins; acolhimento e consideração quanto a indicação do indígena Ricardo Totore para ocupar o cargo de Coordenador da Coordenação Regional do Baixo Tocantins da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI); e o acolhimento das pautas especificas de cada povo indígena do Estado do Pará.
Além de vários indígenas, se fez presente na reunião, ocorrida na Secretaria Especial de Saúde Indígena, o coordenador do DRI – Departamento de Relações Indígenas da prefeitura de Parauapebas, Girlan Pereira, avaliando como positivo o encontro quando representantes do governo federal conversou com as lideranças indígenas. “Esse é um momento novo”, qualifica Girlan Pereira, acrescentando que “…são portas que se abrem para recepcionar as demandas dos povos originários que voltam a ter voz e vez.”
Já o Cacique Geral do Povo Indígena Xikrin do Kateté, Karangré Xikrin, diz aguardar ações reais que contemplem as demandas e venham atender as necessidades das comunidades. “Nossas demandas dizem respeito ao povo Xikrin, mas, sabemos que será benéfico para todos de acordo com as realidades distintas”, avalia Karangré, cogitando novas possibilidades de buscar alinhamento direto com o poder público em Brasília.
(Texto: Francesco Costa)
