Viralizou na internet depoimento sobre a agressão sofrida por produtores rurais Jorge Martins dos Santos e Thiago Sales dos Santos, em Canaã dos Carajás no último fim de semana. O depoimento relata que funcionários da Prosegur, terceirizada da Vale para fazer a segurança patrimonial da empresa no município teriam agredido fisicamente os trabalhadores em virtude deles estarem trabalhando em uma cerca na divisa da Fazenda Boa Sorte, de propriedade da Vale. Ainda segundo o relato, a cerca deveria ser construída pela mineradora em virtude de acordo para a passagem do ramal ferroviário que liga o S11D à Estrada de Ferro Carajás.

Diz trecho do texto (ipsis litteris):

“Então no local q meu pai estava trabalhando apareceram guardas questionando  o que estavam fazendo, em resposta meu pai afirmou q estava solucionando o problema relacionado a saída do gado de sua propriedade  e em seguida ligou para minha mãe levar os documentos p eles verem que a vale está em dívida em relação as cercas, eles fizeram uma ligação e logo chegou mais um veiculo com outros guardas somando 10 ao todo, encapuzados,  com armas pesadas, spray de pimenta e facão. Eles chegaram espancando meu pai e rendendo todos os trabalhadores q ali estavam, meu irmão sem aguentar ver a covardia partiu em defesa do meu pai, nesse momento juntaram vários homens para espancar ele, jogaram spray de pimenta neles,deram vários socos, chutes e coronhadas. Meu irmão chegou a ter convulsões de tantas coronhadas na cabeça, e mesmo assim eles não param, amarraram os dois e continuaram o espancamento e ainda os ameaçaram de morte, eles só pararam quando minha mãe chegou junto com minha cunhada e um sobrinho de 3 anos no local, agrediram minha mãe verbalmente e ameaçaram quebrar o celular dela. No desespero ela retornou para casa para me buscar e ligar para polícia, mais quando chegamos no local eles já tinham partido com meu pai e irmão, os demais trabalhadores saíram do local ainda rendidos sem poder olhar p trás, pq essa foi a ordem que deram, se alguém olhasse levava tiro.”

Versão da Vale

Instada a se pronunciar, a Vale enviou a seguinte nota sobre a ocorrência em Canaã:

A Vale informa que na última segunda-feira (27/2), por volta de 11h30, houve tentativa de invasão em área de propriedade da empresa, em Canaã dos Carajás, por um grupo de cerca de 10 pessoas, dentre eles, o proprietário de fazenda da região, Jorge Martins dos Santos.

A empresa esclarece que não procede a informação de que a equipe de segurança chegou ao local com truculência. A abordagem foi feita na tentativa de diálogo com as lideranças como demonstrado na imagem, quando a equipe foi surpreendida com a agressão física por parte dos invasores, fraturando o nariz do inspetor de segurança.

A equipe de segurança da empresa, em ato de legítima defesa contra a agressão e em desforço imediato, impediu a continuidade da invasão da propriedade. A Polícia Militar foi acionada e segue conduzindo o caso.

Sobre a alegação referente à cerca, a Vale esclarece que não procede qualquer pendência da empresa em relação ao assunto. A propriedade continha as devidas cercas e as mesmas já foram quebradas por cinco vezes, conforme boletim de ocorrência registrado na Policia de Canaã, mesmo com a placa de propriedade particular.

Cabe ressaltar que nessa última ocorrência do dia 27, o fazendeiro Jorge, tentava construir cerca a mais de um quilômetro além de sua fazenda, ou seja, dentro de propriedade privada da empresa.

Invasão de propriedade privada é crime previsto no Código Penal e o desforço imediato, direito previsto na legislação civil como ato de defesa da posse para impedir a continuidade da invasão.

O sindicato

O SICAMPO – Sindicato dos Produtores Rurais de Canaã dos Carajás – encaminhou nota de repúdio pelos atos ocorridos em Canaã:.

NOTA DE REPÚDIO

O Sindicato dos Produtores Rurais de Canaã dos Carajás repudia veementemente os atos de agressão física cometidos contra Jorge Martins dos Santos e Thiago Sales dos Santos.

O SICAMPO se solidariza aos Produtores Rurais agredidos. A assessoria jurídica do Sindicato já foi acionada em total apoio aos agredidos.

Medidas administrativas e judiciais serão adotadas no sentido de punir os responsáveis. Eventuais excessos havidos por funcionários serão de responsabilidade civil e criminal das empresas contratantes conforme determina a Lei:

Art. 932. São também responsáveis pela reparação civil: III – o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele; Além de legislação criminal aplicável ao caso.

O SICAMPO sempre estará atento e vigilante a qualquer ato contra os direitos dos Produtores Rurais de Canaã dos Carajás.

Opinião

É preciso que a delegacia de polícia civil em Canaã dos Carajás investigue com o máximo rigor as denúncias contra os funcionários da Prosegur para que não paire nenhuma dúvida sobre o que, de fato, ocorreu na Fazenda Boa Sorte. É inadmissível que em pleno século XXI uma empresa do porte da Vale queira resolver suas dificuldades no trato com a população usando táticas de coronéis nordestinos. E, se assim agiu a empresa terceirizada, deve ser punida com os rigores da Lei.

Em um mundo globalizado como o nosso, em que as redes sociais são usadas para difundir fatos, notícias e opiniões, é preciso que tudo seja bem apurado, principalmente quando o nome da Vale, a maior fonte de receitas na região está envolvido. Se houve a tentativa de esbulho possessório por parte dos produtores rurais, como afirma a Vale, que se apurem os responsáveis.

O Blog tentou contato com o delegado Fabrício, que recebeu o caso, mas não isso foi possível.