Na segunda-feira (30), o Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará (Senpa) e a Associação de Enfermagem de Parauapebas (AEP) realizaram Assembleia Geral e decidiram que os funcionários do Grupo de Apoio à Medicina Preventiva (GAMP), empresa que gerencia o Hospital Geral de Parauapebas (HGP), entrariam em estado de greve. Durante a Assembleia ficou acertado, também, que será decretado greve geral a partir de amanhã, quarta-feira (1°), caso o pagamento dos salários atrasados e do 13° proporcional não seja programado.

“O último pagamento que recebemos foi em novembro. Mesmo assim, continuamos trabalhando até hoje. Muitos de nós estão com aluguéis atrasados, energia cortada, sem gás de cozinha e vários outros problemas”, lamentou uma das profissionais que atua no HGP, acrescentando que o atraso de pagamento alcança também profissionais de empresas contratadas, como os da vigilância, que estão há quatro meses sem receber; e os que trabalham no setor de diagnóstico por imagem.

As referidas deliberações da Assembleia foram comunicadas ao Ministério Público local, que vem acompanhando desde o início toda a problemática que envolve a prestação de contas da empresa e respectivamente os devidos repasses pela Prefeitura. A empresa alega uma dívida que a Prefeitura não reconhece e esses números estão sendo avaliados por uma comissão composta por servidores da saúde. Porém, de acordo com o procurador Hélio Rubens, o parecer emitido por esta comissão não foi claro e ainda não está devidamente concluído.

Mesmo assim, os funcionários contratados pelo GAMP foram informados que terão seus salários de dezembro e 13° proporcional pagos de quarta (1°) até sexta (3) desta semana. Eles também foram comunicados informalmente que deverão procurar o departamento de Recursos Humanos a partir do dia primeiro de fevereiro para assinarem o Aviso-prévio, pois a partir do dia 23 do mesmo mês estarão todos desligados da empresa. Quanto ao pagamento do salário de janeiro, a previsão é para dia 5 de fevereiro e o da rescisão para dia 13 de março.

O Blog entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) para confirmar as informações. Porém, não obteve resposta. Já a assessoria de comunicação do GAMP enviou a seguinte nota sobre a situação:

O GAMP tem consciência e preza pelo bem maior que são os funcionários. Em nenhum momento deixaremos de honrar com os compromissos financeiros e de assistência, o qual priorizamos em nossos trabalhos.

Portanto, em parceria com a nova gestão municipal, em um distrato amigável, estamos trabalhando em conjunto para sanar todos os débitos.

Em momento, todos os pagamentos dos funcionários do Hospital Geral de Parauapebas (HGP) estão sendo feitos em parceria com a equipe de avaliação e transição do contrato e Ministério Público. Só após a conclusão e a liberação desses órgãos, os pagamentos estarão liberados, para que, dessa forma, o GAMP possa repassar aos funcionários.

Em relação ao processo de rescisão, o GAMP está atendendo a legislação trabalhista, que preconiza a redução da carga horária em período de aviso prévio.

O GAMP estava administrando o Hospital Geral de Parauapebas através do Contrato de Gestão nº 20160440, assinado em 6 de julho com a administração anterior. Em 18 de janeiro passado, o atual preito, Darci Lermen, através do Decreto 527/2017, aplicou uma intervenção na administração do HGP, suspendendo por 90 dias o referido contrato de gestão e assumiu o Hospital.

É bom lembrar que a saúde de Parauapebas está em situação de emergência financeira, também decretada pelo prefeito Darci Lermen.

Abaixo, documento protocolado no Ministério Público do Pará, em Parauapebas, comunicando a decisão de greve.