Foi lançado na terça-feira (9), durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o programa “União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia”, que prevê investimentos de R$ 730 milhões para promover o desenvolvimento sustentável e combater o desmatamento e incêndios florestais em 70 municípios prioritários na Amazônia. Os municípios aptos a participar da iniciativa foram responsáveis por cerca de 78% do desmatamento no bioma no ano de 2022. São recursos são do Fundo Amazônia e Projeto Floresta+.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse que os investimentos ajudarão o país a atingir a meta de desmatamento zero até 2030, ao mesmo tempo que apoiarão os municípios com ações para prevenção monitoramento controle e redução da degradação.

“Precisamos cuidar da maior reserva florestal do mundo, que está sob a nossa guarda, e tentar fazer do cuidado dessa reserva florestal, uma forma de melhorar não apenas a qualidade da prefeitura e do povo, mas melhorar as condições financeiras da cidade”, disse o presidente.

Segundo o Planalto, dos 70 municípios prioritários, 53 já aderiram ao programa. Eles são responsáveis por 59% do desmatamento na Amazônia. Os 17 restantes ainda podem firmar o termo de adesão até 30 de abril.

Adesão

Para aderir ao programa, é necessário que o termo seja assinado pelo prefeito do município e ratificado por pelo menos um vereador – de preferência, o presidente da Câmara municipal. No Pará, 26 municípios aderiram ao programa. Confira no mapa.

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“Em até 90 dias, ao menos um deputado estadual e um deputado federal ou senador do Estado devem declarar por escrito apoio à adesão do município”, informa o Planalto.

A lógica adotada para a destinação dos recursos às prefeituras é a de pagamento por performance. Assim sendo, quanto maior a redução anual do desmatamento e da degradação, maior será o valor investido.“O parâmetro será o sistema de monitoramento Prodes, do Inpe. O Prodes calcula a taxa anual de desmatamento, medida de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Para 2024, será considerado o índice calculado entre agosto de 2022 e julho de 2023”, detalhou a Presidência da República.

Entre os compromissos a serem assumidos pelas prefeituras está a existência de secretaria municipal responsável por políticas de meio ambiente ou sustentabilidade e a realização de reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente em até 90 dias, com participação de representantes da sociedade.

Está prevista também a criação de uma Comissão de Coordenação e Monitoramento do Programa União com Municípios, que determinará novos períodos de adesão ao programa.“A comissão será responsável por monitorar a implementação do programa, decidir medidas de aprimoramento, propor novos critérios de elegibilidade e decidir sobre a repartição de recursos e novos aportes”, informa o Planalto.

Diálogo com prefeituras

Presente no lançamento do programa, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o sucesso da iniciativa na proteção da Amazônia depende do diálogo e do apoio dos municípios.

Dirigindo-se a Lula, Padilha lembrou que em todos seus governos o presidente sempre buscou ter boas relações com prefeitos, independentemente dos partidos aos quais eles são filiados.

“O senhor pediu para recriarmos, aqui no Palácio do Planalto, a sala de prefeitos e prefeitas, e que temos de estar abertos para construir parcerias sem perguntar a que partido eles fazem parte”, disse o ministro.“Nós sabemos o quanto é importante retomar o diálogo, inclusive para proteger a Amazônia. Infelizmente, no último período do nosso país, a Amazônia, que deveria e deve ser sempre motivo de União, foi motivo de desunião; de conflito; de disputa; de polarização. Só perdeu o Brasil. Só perdeu a Amazônia”.

“Mas acredito que desde o começo da retomada do governo do presidente Lula, instalamos esse debate que acrescentou, ao Conselhão, a letra S de sustentabilidade”, disse Padilha referindo-se ao CDESS (Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável) — espaço destinado a debater agendas e temas de interesse dos mais diversos segmentos da sociedade.

Floresta lucrativa

Segundo Lula, é também necessário ao país viabilizar e potencializar os ganhos daqueles que lucram por meio da preservação da floresta.“Muita gente vê floresta e rios de forma separada. Temos de ver que ali moram pessoas que precisam de saúde, educação e de condições de trabalhar”, disse o presidente.“Precisamos fazer as pessoas compreenderem que manter a floresta de pé é um ganho econômico, às vezes, muito maior do que um rebanho de gado. Não que não seja necessário criar gado. Mas o gado pode ser criado em um lugar onde não se precisa derrubar floresta”, acrescentou o presidente.

O Planalto informa que as metas previstas para o programa até 2026 incluem a implementação de escritórios de governança, no 1º ano do programa, nos 53 municípios prioritários que já declararam adesão.

Prevê, ainda, ações de regularização ambiental e fundiária em glebas públicas federais não destinadas. Além disso, vai criar ao menos 30 brigadas municipais de prevenção e combate a incêndios florestais.

Manejo sustentável

De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, os mais de R$ 700 milhões previstos em recursos são apenas o começo.“Tem um eixo que é a menina dos nossos olhos. É o eixo do Apoio às atividades produtivas sustentáveis. Sabemos que não se vai conter desmatamento em nenhum bioma se for apenas com ação de comando e controle. Só vamos conter quando manter a floresta em pé for mais rentável mais vantajoso do que derrubá-la”, disse.

Nesse sentido, acrescentou que a ideia é a de estimular o uso da floresta por meio de manejo sustentável. “Só assim [de forma sustentável] garantiremos que aquele que é um produtor ou um industrial da madeira garanta ter [no futuro] trabalho para filhos, netos e bisnetos”, complementou.

Fonte: Com Presidência da República e Agência Brasil.

* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.