A Prefeitura de Parauapebas, por meio do Gabinete do prefeito Darci Lermen, está se preparando para fazer “a compra”. O governo municipal aderiu a uma Ata de Registro de Preços oriunda de um pregão eletrônico realizado pelo Governo do Tocantins para contratação de empresa especializada em fornecer e instalar mobiliário. Darci e seus auxiliares querem equipar todos os departamentos diretamente vinculados ao Gabinete. Valor do serviço? R$ 322.404,00. O registro da licitação pode ser conferido aqui.

É desconhecido o impacto dessa iniciativa para a melhoria da qualidade de vida da população local. Inclusive, o valor de R$ 322 mil, que o Gabinete está disposto a gastar com móveis e outras bugigangas, é quase maior que o orçamento destinado, em 2019, a ações de empregabilidade, de R$ 325 mil, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA). Ou seja: a prioridade é mobiliar o Gabinete do prefeito e seus anexos, não é investir em condições de geração de emprego e renda para os cerca de 45 mil desempregados do município.

A justificativa da adesão à Ata de Registro de Preços foi redigida em 20 de dezembro do ano passado e assinada pelo chefe de Gabinete, Roque Dutra. No texto, Dutra alega que a opção pela Ata do Governo do Tocantins se deve ao fato de que o mesmo serviço realizado pelo mercado local sairia 30% mais caro, conforme pesquisa de preços realizada pelo setor de compras do Gabinete. Em linhas gerais, a aquisição feita nos mesmos moldes da realizada pelo Governo do Tocantins é mais vantajosa e econômica. O texto e a documentação, com pesquisa de preço, passaram pela análise jurídica da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e não tiveram empecilho.

Aconchego do Gabinete

A compra do mobiliário (que inclui armários, cadeiras giratórios e poltronas superconfortáveis) iria sair, inicialmente, por R$ 360 mil. Mas o próprio Gabinete achou exagerada a aquisição de 92 poltronas com braços reguláveis de assento e encosto em espuma por R$ 82,8 mil (R$ 900 cada) e, por isso, diminuiu a quantidade para 50 unidades, totalizando por R$ 45 mil.

Enquanto o Gabinete gasta R$ 322 mil com conforto e aconchego para o prefeito (que mal fica em Parauapebas, como reportado aqui no Blog) e sua equipe, prédios de relevante utilidade pública, como as escolas, condenam alunos e professores ao sufoco. Estruturas antigas, sucateadas, misturam-se com o calor de quase 40 graus do verão amazônico e transformam a educação oferecida por Darci num verdadeiro pandemônio. E, assim, está consumada mais uma clara e flagrante inversão de prioridades no exagerado município de Parauapebas.