Brasília – Garimpeiros voltaram a interditar a BR-158 na tarde do sábado (19), na altura do Igarapé Maginco, a oito quilômetros de Redenção, no sul do Pará, em protesto à uma operação do governo federal, através do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) com apoio de homens da Polícia Federal, que queimaram dezenas de máquinas que operavam em garimpos clandestinos na região.

Após a interdição para chamar a atenção das autoridades de Brasília, formou-se uma fila quilométrica de caminhões.

Desde julho de 2019, o governo federal tem prometido regularizar a atividade mineral aos trabalhadores dessa área. Antes disso, em 2017, o Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Acórdão N° 2723, recomendou ao governo a regulamentação dos artigos 231 e 176 da Constituição Federal. Ambos os dispositivos tratam do aproveitamento de recursos hídricos e minerais em terra indígena.

Na tentativa de regularizar a atividade para por fim a ilegalidade, gerando mais emprego e renda e dar ao povo indígena o direito absoluto sobre sua terra e o uso sustentável dela, o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) tem buscado alternativas no Congresso Nacional que possam trazer para o centro dos debates um dispositivo legal que ponha fim às práticas criminosas no Pará, dando legalidade a milhares de cidadãos brasileiros que, assim como as grandes empresas mineradoras, dependem da atividade produtiva para sobreviver com dignidade.

No entanto, ambientalistas e ONG’s internacionais estão propagando em veículos de comunicação engajados na causa de proteção do meio ambiente notícias que colocam em xeque a política ambiental do governo federal, numa claro constrangimento para encaminhar uma solução para o problema.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi criado pela Lei Federal nº 7.735 de 22 de fevereiro de 1989 e é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente.