Todo final de sessão legislativa (são quatro em cada legislatura) é a mesma coisa: faltas ao trabalho justificadas com a apresentação de atestados médicos; aumento abusivo de gastos da verba de gabinete para promoção pessoal e um pacto de silêncio em alguns gabinetes, que alimentam um crime: as famigeradas “rachadinhas”.
Sem ter quem os fiscalize diretamente, os abusos tendem a piorar. Escolhidos pelos eleitores para lhes representar no Senado e na Câmara dos Deputados, eleitos para “parlamentar”, congressistas calam-se diante da cobrança de gastos excessivos e as muitas faltas ao trabalho.
Ao fim de 2023, os números só realçam essa desconexão do mundo real praticado com dinheiro público por senadores e deputados que parecem viver num mundo da fantasia, mesmo diante das graves dificuldades econômicas do país após uma pandemia mundial que abalou os fundamentos econômicos de todos os países, gerou uma inflação brutal e achatou os ganhos salariais dos brasileiros, especialmente dos mais pobres, que não têm mecanismos de proteção ao aumento explosivo dos preços de tudo: remédios, alimentos e aluguel.
Paralelamente a isso, deputados e senadores gastam como se não houvesse amanhã. Há aqueles que torram a verba disponível em nababescos jantares e almoços; outros, não economizam no preço de passagens para a ida ou vinda de Brasília em direção as suas bases estaduais.
Mas, há também, aqueles que faltam excessivamente ao trabalho, a ponto de só um em cada cinco deputados do Norte terem comparecido a todas as sessões na Câmara ou no Senado. Mas a pior categoria é composta pelos que praticam o crime de apropriação indébita e prevaricação com a prática de “rachadinha”.
Numa raríssima ocorrência de indícios que comprovam a prática, o deputado federal André Janones (Avante-MG), eleito como fenômeno eleitoral da “nova política”, é alvo de inquérito do Ministério Público Federal (MPF) para investigar a prática da “velha política”, a apropriação indevida de salários de assessores de gabinete. Crime praticado veladamente por muitos congressistas, mas que poucos vem a tona devido um pacto de silencio, ameaças e medo, sobre o lado mais fraco da moeda.
Máquinas de propaganda
Os deputados federais e senadores brasileiros nunca gastaram tanto dinheiro público com autopromoção no ano que passou. Foram R$ 79 milhões de reais em 2023, até novembro apenas na Câmara dos Deputados. Número que deve aumentar significativamente quando fecharem os relatórios de dezembro na própria Casa e no Senado, mês no qual, usualmente, os congressistas enviam correspondências aos eleitores desejando Feliz Natal, Próspero Ano Novo e muito obrigado pelo voto.
Em 2022, o gasto da cota parlamentar para promover os próprios mandatos ficou em 52,3 milhões de reais na Câmara. Até então, o valor mais alto da série história havia sido registrado em 2021: 62,6 milhões de reais.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) e a deputada federal Dra. Alessandra Haber (MDB-PA) disputam, no Congresso Nacional, quem ganha quando o assunto é o gasto em promoção pessoal às custas do dinheiro público destinado à Verba de Gabinete na rubrica Divulgação do Mandato.
Omar Aziz ex-presidente da CPI da Covid, gastou R$ 699 mil do “Cotão”. Ele torrou R$ 360 mil – R$ 30 mil mensais – com empresa de consultoria, assessoria, pesquisas e outros serviços de “apoio ao exercício do mandato parlamentar”. Afirmou que a empresa contratada realiza pesquisas e outros serviços técnicos de comunicação “para melhor entendimento das demandas sociais”. Ele gastou mais R$ 53 mil com correios e R$ 17 mil com impulsionamento em mídias sociais. Seu gabinete é uma máquina de propaganda.
A novata e campeã de votos no Pará, Dra. Alessandra Haber, não fica atrás do senador amazonense e também montou uma máquina de divulgação sustentada pelo seu gabinete.
A deputada paraense torrou quase meio milhão (R$ 445,8 mil reais), o que equivale a 90% de toda a cota que gastou em 2023 para promover seu mandato. Haber, que foi a candidata mais votada do Pará e está em seu primeiro mandato, comprou 270 mil panfletos ao custo de 278,6 mil reais de uma única empresa. A Câmara a ressarciu pelos gastos.
Questionada, ela disse que esses gastos “estão dentro dos limites estabelecidos pela Câmara dos Deputados”. Segundo a deputada, eles “são fundamentais para o exercício do mandato, um dever e um direito, no sentido de prestar contas do trabalho exercido à população”.
Várias voltas ao redor do Mundo
As despesas dos senadores com viagens internacionais somaram R$ 4,7 milhões em 2023. Mas os maiores gastos foram com a Cota para o Exercício do Mandato, que inclui autopromoção, aluguel de carros de luxo e escritório nos estados, correios, hospedagem e restaurantes sofisticados. A gastança dos senadores chegou a R$ 30 milhões. Quem mais gastou foi o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), com R$ 866 mil. Só no “Cotão” foram R$ 588 mil. Quase o mesmo valor gasto por Nelsinho Trad (PSD-MS), que torrou R$ 292 mil com diárias e passagens internacionais. Irajá (PSD-TO) gastou mais R$ 330 mil com missões no exterior.
As viagens internacionais dos deputados federais já custaram R$ 5 milhões aos cofres públicos neste ano. A maior despesa foi feita pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que, segundo a parcial foi de R$ 918 mil. Só os seus deslocamentos em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) para Nova York e Lisboa custaram R$ 670 mil. As passagens e diárias dos seus seguranças e assessores no exterior somaram mais R$ 250 mil.
A passagem aérea mais cara foi utilizada pelo deputado Padovani (União-PR), no valor de R$ 68 mil. Ele viajou na classe executiva até Macau (China) para participar do Fórum Global de Economia do Turismo, em setembro. O curioso é que o deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG) viajou para o mesmo evento com passagem de R$ 11,4 mil. Padovani alega que solicitou a passagem com antecedência de 15 dias, mas a liberação pela Câmara ocorreu apenas 4 dias antes do evento, o que teria elevado o valor da passagem.
O conforto da classe executiva é oferecido apenas à cúpula da Câmara dos Deputados. Têm direito à mordomia os integrantes da Mesa Diretora, líderes de bancada e presidentes de comissões temáticas, além de parlamentares com dificuldade de locomoção. Mas há uma brecha para o baixo clero. O deputado pode fazer um upgrade (elevação) na passagem pagando a diferença com recursos da Cota para o Exercício do Mandato – o “Cotão”. Ou seja, o contribuinte acaba pagando do mesmo jeito.
Neste ano, 164 deputados já fizeram viagens internacionais, sendo 19 deles na classe executiva, com passagem no valor médio de R$ 26 mil. A maior caravana foi para o Fórum Jurídico de Lisboa, com 21 deputados, com despesas de R$ 434 mil. O evento atraiu uma centena de autoridades brasileiras – como senadores, ministros de Lula, do STF, do STJ e do TCU, governadores e o vice-presidente, Geraldo Alckmin. O custo com diárias e passagens para os três poderes da República chegou a R$ 2,5 milhõe
O evento é organizado pela Faculdade de Direito de Lisboa e pelo Instituto Brasileiro de Ensino (IDP), criado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes — um milionário empresário nas horas vagas do cargo que exerce, investindo no ramo da educação superior, tão carente no país.
As viagens de deputados para participar de reuniões na sede da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e no Parlamento francês, em Paris, em abril e maio, custaram mais R$ 315 mil. Quase toda a bancada do Pará, está na lista, com exceção dos três deputados do PL e de um senador do Podemos.
Dez deputados foram prestigiar o presidente Lula na abertura da 78ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, em New York, em setembro. Como estavam na comitiva presidencial, não houve despesas com passagens, mas as diárias somaram R$ 104 mil. Lula arrastou deputados por onde andou. Dezessete deles integraram a comitiva presidencial a Xangai e Pequim em abril. Como voaram em aeronave oficial as despesas ficaram em R$ 130 mil em diárias. Mas o governo não divulga o custo das aeronaves oficiais.
Uma nova categoria de deputados
Foi criada, não oficialmente, uma nova categoria de deputados: a de deputados “Classe Executiva”, um antagonismo ao “Baixo Clero”.
São vários os exemplos mais vistosos dessa “nova categoria”. O deputado Newton Cardoso Jr. (MDB-MG) é um deles. Esteve na reunião da OCDE em Paris, no início de maio, e deu uma esticada a Roma, onde participou do curso “Tributação e Economia Digital”, promovido pela Universidade La Sapienza e pala OAB. A passagem, na classe executiva, custou R$ 38 mil. Com as diárias, a viagem custou R$ 49 mil.
Sidneiy Leite (PSD-AM) é outro. Também esteve na reunião da OCDE, em maio, com passagem executiva de R$ 32,5 mil. No mesmo mês, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e Eduardo Bismarck (PDT-CE) estiveram no Encontro da rede Parlamentar da OCDE em Paris com passagens a R$ R$ 9,7 mil e R$ 8 mil.
O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), esteve na Assembleia da União Interparlamentar (UIP) e na Sessão do Grupo de Parlamentares da América Latina e do Caribe, em Manama (Bahrein), em março. A passagem executiva custou R$ 34 mil. Com as diárias, a conta fechou em R$ 44,5 mil.
A deputada Laura Carneiro (PSD-MG) esteve em Boston, Cambridge e Massachusetts na recepção organizada para a delegação do Rio de Janeiro pelo no Programa de Aceleração do Empreendedorismo, para fortalecer ecossistemas orientados para a inovação. A passagem na classe executiva custou R$ 33 mil. A deputada alegou que precisa da executiva porque tem dificuldade de locomoção.
O deputado Padovani, preocupado com a repercussão de seus gastos de viagens em classe executiva, enviou nota afirmando que, “agindo em conformidade com suas prerrogativas parlamentares, com base no Ato da Mesa 31 de 2012, e de acordo com a disponibilidade da companhia na data especificada, utilizou passagens aéreas para a missão oficial à Macau, na China, agindo dentro das normas e da legalidade”.
Atos da Mesa são mecanismos para perpetuar as regalias e mordomias imorais praticadas pelos congressistas, cujo histórico é sempre o aumento das despesas, jamais, sua economia.
Perguntado à Câmara se houve realmente um atraso de duas semanas na compra da passagem de Padovani para Macau, o que teria resultado no preço elevado, a Câmara afirmou que a diferença no valor das passagens decorre do fato de que o parlamentar optou por emitir a passagem em classe executiva, conforme facultado pelo Ato da Mesa 31/2012.
Nesse caso, a Câmara arca com o custo da passagem na classe econômica e a diferença é custeada pelo deputado, via Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar – CEAP, conforme Ato da Mesa 95/2013. O referido processo de autorização foi recebido pela Diretoria-Geral em 15/09/2023, sexta-feira, e a passagem foi emitida no dia 18/09/2023, segunda-feira.
Jantar de gala
Em maio, o presidente Arthur Lira participou da Conferencia Datagro sobre Açúcar e Etanol em Nova York. Também esteve em reunião promovida pelo Citi Brasil com entidades empresariais, no Lide Brazil Investment Forum e no jantar de gala do Prêmio Personalidade do Ano, promovido pela Câmara de Comércio Brasil/EUA. A viagem em jatinho da FAB custou R$ 220 mil. Mas teve ainda as despesas com diárias e passagens para assessor e seguranças, num total de R$ 94 mil. Cada diária custou R$ 2,85 mil.
No final de junho, Lira voou nas asas da FAB para o Fórum Jurídico de Lisboa, ao custo de R$ 236 mil. As despesas com passagens e diárias para dois seguranças e um assessor somaram R$ 126 mil, fechado a conta em R$ 360 mil para o contribuinte.Em setembro, Lira prestigiou a participação do presidente Lula na cerimônia de abertura da Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Viajou em jatinho da FAB, com despesas de R$ 213 mil, fora as diárias e passagens de assessores e seguranças. A Câmara não divulga as despesas dos servidores pagas com cartões corporativos durante os deslocamentos no exterior e no país.
Gastança institucionalizada
Qualquer eleitor que se interesse em saber como o senador ou deputado que elegeu se comporta, está facultado o direito ao acessar as respectivas páginas da Câmara dos Deputados e do Senador Federal; está lá a prestação de contas mensal e obrigatória de cada uma deles ou delas.
É possível saber que o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) foi o campeão da gastança. Ele ganhou destaque nacional em outubro de 2020 quando foi flagrado com R$ 33 mil em dinheiro vivo, o maço estava entre as nádegase foi descoberto após revista de agentes da Polícia Federal durante uma operação policial na sua casa. Ele usou R$ 588 mil do “Cotão” em 2023. Foram R$ 133 mil com autopromoção do mandato, R$ 142 mil com o aluguel de uma camionete Amarok, R$ 32 mil com impulsionamento nas redes sociais e R$ 215 mil em viagens internacionais. Na mais longa, gastou R$ 88 mil para participar do Grupo Parlamentar Brasil-Cazaquistão, em Astana. Esteve ainda em Lisboa, Porto e Roma.
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) também não economiza, gastou R$ 500 mil do “Cotão”, sendo R$ 187 mil relativos ao “pagamento de divulgação de atividade parlamentar”. Mas ele gastou mais R$ 155 mil com a contratação de serviços de apoio ao parlamentar, também destinados à autopromoção do senador, com serviços de marketing, produção de conteúdo e comunicação para a “divulgação da atividade parlamentar”. Trad gastou ainda R$ 292 mil com viagens internacionais. A conta fechou em R$ 865 mil.
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) adora viajar e andar em carro de luxo. Teve despesas no valor de R$ 862 mil, sendo R$ 544 mil com verbas do “Cotão”. Ele gastou R$ 69 mil com o aluguel de um Corolla e R$ 102 mil com o aluguel de uma Toyota Hilux. Suas viagens internacionais custaram mais R$ 318 mil. Só as passagens aéreas custaram R$ 238 mil. A passagem para a “missão parlamentar” sobre Sistemas de Saúde, em Baltimore (EUA), na classe executiva, custou R$ 66 mil. As passagens para conferência em Singapura, também na classe executiva, chegaram a R$ 135 mil.
O endinheirado fazendeiro e filho e da ex-senadora Kátia Abreu, Irajá (PSD-TO) também não poupa nos gastos. Ele torrou R$ 337 do “Cotão”, e mais R$ 90 mil com correios e R$ 30 mil com impulsionamento de mídias. As despesas com viagens internacionais somaram mais R$ 331 mil. Só as diárias custaram R$ 104 mil. As passagens aéreas, mais R$ 227 mil. As suas despesas chegaram a R$ 796 mil.
O senador afirmou que é presidente da Frente Parlamentar de Relacionamento com o Brics no Senado Federal para justificar tantas viagens internacionais. “Essas nações (que compõem os Brics) têm enorme peso na balança comercial do nosso país e é natural que ele participe de fóruns internacionais sobre produção de alimentos, energias renováveis e logística, com o objetivo de atrair novos parceiros para a geração de empregos e renda no Brasil”, disse nota da assessoria do senador.
Rogério Carvalho (PT-SE) usou R$ 570 mil do Cotão, sendo R$ 177 mil com autopromoção e R$ 183 com locomoção. Os alugueis de carrões custaram R$ 166 mil. De julho a novembro, o senador pagou R$ 15 mil mensais pelo aluguel de uma caminhonete Ford F-150. Ele ainda torrou R$ 200 mil com viagens internacionais.
Comparecimento em queda
Apenas um em cada cinco deputados da região Norte foi a todos os dias com sessão destinada a votação na Câmara, quando a presença é obrigatória. É o que mostra balanço da assiduidade dos parlamentares nos cem primeiros dias da atual legislatura, iniciada em 1º de fevereiro. De acordo com os registros, somente 19 dos 66 deputados que exerceram o mandato pelos sete estados da região tiveram 100% de presença até agora.
Os deputados Olival Marques (17), José Priante (14) e Renilce Nicodemos, todos os MDB do Pará, são os maiores faltosos da bancada paraense. Em contraaste, os mais assíduos do Pará são os deputados Raimundo Santos (PSD) e Delegado Caveira (PL), que nunca faltaram a uma sessão.
Seja no campo da direita, do centro ou da esquerda, a 57ª legislatura da Câmara dos Deputados encerra o seu primeiro ano de atividade com exemplos negativos de assiduidade nas sessões plenárias. Os deputados Antônia Lúcia (Republicanos-AC), Washington Quaquá (PT-RJ), Olival Marques (MDB-PA), Vicentinho Júnior (PP-TO) e Jadyel Alencar (PV-PI) foram os que tiveram o maior número de faltas não justificadas.
Em um ano marcado por votações da pauta econômica, como a reforma tributária e o arcabouço fiscal, mas também por dificuldades do governo Lula no Congresso, a Câmara contabilizou 115 sessões legislativas em 2023, e apenas 17 dos 513 deputados federais compareceram a todas elas.
Entre os parlamentares mais “caxias” estão o ex-presidente do PT e atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, Rui Falcão (PT-SP), e Antonio Brito (PSD-BA), líder do partido e da recém-criada bancada negra, seguido do deputado Raimundo Santos do Pará, do PSD.
No topo do ranking dos que mais faltaram ao trabalho na Casa em 2023, a pastora e deputada Antônia Lúcia, mulher do também deputado e presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso, Silas Câmara (Republicanos-AM), acumulou 23 ausências não justificadas. Antônia respondeu, por meio de assessoria, que a maior parte de suas faltas decorreram de sua “saúde frágil” e compromissos políticos no Acre.
Já o ex-prefeito de Maricá e vice-presidente nacional do PT, Washington Quaquá — que esmurrou em Plenário um colega —, ocupa a segunda colocação, somou 20 faltas. O petista afirmou que “não é apenas no plenário que um representante do povo trabalha” e que dedica seu mandato à articulação política “em favor do Rio de Janeiro” e frentes parlamentares, o que exige o cumprimento de agendas fora de Brasília, além de “organizar na prática as relações do Brasil com a América Latina, Caribe e África”.
Em maio, o muito ocupado Quaquá, participou de uma missão oficial em Cuba, enquanto o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofria uma de suas principais derrotas do ano na Câmara. Na ocasião, os parlamentares suspenderam trechos de um decreto presidencial que atualizava a lei de regulação do saneamento básico. Quaquá chegou a marcar presença à distância, mas não votou contra a derrubada de parte do texto do governo. Pouco depois, o vice-presidente do PT também viajou para Foz do Iguaçu (PR) em meio à aprovação do marco temporal de terras indígenas, nova derrota do governo Lula na Casa.
* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
