Coibir o abate e comercialização de produtos de origem animal clandestinos é o foco do Grupo Agropecuário Técnico, Tático e Operacional (Gatto) da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará). O Gatto é formado por fiscais experientes, que recebem representações ou petições de qualquer pessoa ou entidade, além de requisitar diligências investigatórias e realizar ações operacionais para coibir as atividades clandestinas.
Segundo a Adepará, o abate clandestino engloba estabelecimentos que matam animais sem fiscalização sanitária ou que não contribuem com o fisco. A atividade ilegal representa riscos ao setor produtivo e ao consumidor, pois os alimentos possuem qualidade sanitária suspeita.
De acordo com o diretor-geral da Adepará, Jamir Macedo, o grupo de apoio tático técnico operacional surgiu com a necessidade de criar uma estratégia ampla e eficiente para combater esses crimes. “O Gatto está cumprindo seu papel, que é de coibir práticas de manufatura de produtos de origem animal de forma clandestina sem os cuidados sanitários, garantindo a segurança alimentar da população. Avaliamos como positiva a evolução do grupo desde sua criação, com diversas ações executadas e resultados efetivos”, explica o diretor.
Desde que foi criado, em setembro de 2020, o Gatto já realizou 17 ações, em municípios como Goianésia do Pará, Augusto Correa, Trairão, Novo Progresso, Santa Maria do Pará, Irituia, São Domingos do Capim e Belém. Entre apreensões, há cargas de pescados, camarão regional e bexiga natatória (grude) sem registro no serviço de inspeção oficial. Há, também, multas a condutores que transportavam produtos e subprodutos de origem animal sem documentação sanitária.
Segundo a Fiscal Estadual Agropecuária (FEA) e gerente do Serviço de Inspeção Estadual (SIE) da Adepará, Adriele Cardoso, o Gatto foi criado para garantir a segurança alimentar à população. Ela orienta que a população precisa estar atenta e só consumir produtos que tenham o selo de inspeção dos serviços de inspeção sanitária.
“Deste modo, a Adepará realiza ações em conjunto com outros órgãos do governo do estado e demais entidades para coibir a atividade clandestina de produção de alimentos. Uma das funções do serviço de inspeção e do Gatto é justamente combater a clandestinidade e incentivar a regularização fiscal e sanitária dos estabelecimentos”, acrescenta Adriele.
De acordo com a Adepará, em maio deste ano, uma ação do Gatto interditou dois abatedouros bovinos que atuavam clandestinamente no município de São Domingos do Capim, no nordeste paraense. A ação contou com a parceria da Polícia Civil, por meio da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), e Centro de Perícias Científicas Renato Chaves.
Foi apreendida uma carga de 12 quartos de carne bovina que estava sendo transportada ilegalmente em um veículo sem refrigeração, o que tira do produto as condições necessárias para que ele seja consumido. O Gatto é composto por fiscais e agentes agropecuários e também compartilha informações para promover o mais efetivo, amplo e articulado combate à atividade ilícita em todo o Pará.
Os integrantes recebem e investigam as denúncias de abate clandestino de animais e produção clandestina de produtos de origem animal e seus subprodutos. Segundo Elton Toda, Fiscal Estadual Agropecuário (FEA) e integrante do Gatto, o grupo tem conseguido superar as expectativas de atuação.
“Todas as ações foram realizadas com êxito, já que contamos com a parceria de vários órgãos do governo, e por termos servidores com ampla experiência em fiscalização na equipe. Ainda tem muito a se fazer, porque o estado é enorme, mas não vamos parar”, garante Elton.
O Gatto recebe informações das Gerências Regionais, Gerências dos Programas de Sanidade Animal, Gerências do Serviço de Inspeção Animal, Unidades Locais de Sanidade Agropecuária (Ulsas), bem como dos escritórios de sanidade animal e dos Postos de Fiscalização Agropecuárias. Um banco de dados reúne todas as informações necessárias à uniformidade das ações.
A Adepará orienta que, para ter a garantia de que um produto foi fabricado em estabelecimento registrado e em boas condições, o consumidor deve conferir os selos de inspeção que estão impressos no rótulo da embalagem. São eles: Serviço de Inspeção Municipal (SIM), Serviço de Inspeção Estadual (SIE) da Adepará, Registro Artesanal da Adepará, Serviço de Inspeção Federal (SIF) e Sistema Brasileiro de Inspeção (Sisbi).
A Agência enfatiza que está presente nos 144 municípios paraenses e disponibiliza a Ouvidoria para recebimento de denúncias. No site da Adepará há os contatos dos escritórios das regionais. Os telefones são: 3210-1101, 1105 e 1121. Caso a preferência seja por celular, o contato é o (91) 99392-4264.
Tina DeBord – com informações da Adepará
