Por Eleutério Gomes – de Marabá

Em entrevista exclusiva ao Blog, nesta segunda-feira (30), em Marabá, o gerente executivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Hildemberg da Silva Cruz, esclareceu os acontecimentos ocorridos em São Félix e Ourilândia do Norte na última semana, quando a ação do órgão foi muito criticada nas redes sociais e outros meios de Comunicação.

Com um ano e oito meses em Marabá, mas há uma década como funcionário do Instituto, ele afirma que tudo o que Ibama está fazendo é pautado na legalidade, uma vez que o órgão tem atuação focada e estratégica nas questões de crime ambiental que envolvem o desmatamento. “Toda atividade de desmatamento em florestas e vegetações secundárias exige a atuação prioritária do Ibama”, reafirma Berg, como também é conhecido.

Por ser um órgão federal, afirma ele, o Ibama também tem combatido fortemente atividades em terras indígenas, mas faz atuações em áreas privadas também, onde esteja havendo desmatamento, complementando ações dos órgãos, municipais e estaduais de meio ambiente. “Porém, em área federal, como as terras indígenas, essa atuação é exclusividade do Ibama”, reforça.

Berg diz que muitas atividades têm sido desenvolvidas em terras indígenas e isso é preocupante, quer seja garimpo ou a exploração ilegal de madeira, resultante do desmatamento promovido por invasores ou posseiros.

Na extensa Terra Kayapó, que abrange a região de Cumaru do Norte, Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu, o Ibama foi chamado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que denunciou atividade garimpeira ilegal,  com uso de mercúrio, contaminando rios, dentro da área indígena de preservação. “Isso vai trazer uma grande preocupação no futuro para a sociedade em geral e não só para os indígenas. Essas áreas são banhadas por rios, são áreas de nascentes, que estão sendo contaminadas com mercúrio”, adverte.

Já na terra Apyterewa, as denúncias davam conta de desmatamento e, após atuação na Terra Kayapó, a fiscalização se dirigiu para as áreas em que estava acontecendo a derrubada da floresta por tratores e outros equipamentos. Ali, a Polícia Federal trabalha para identificar algumas pessoas – que seriam posseiros já com determinação judicial, expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região –, para que deixem a terra indígena, pois serão removidas para um assentamento que está sendo preparado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

“Mas essas pessoas continuavam desmatando como se fossem permanecer ali, que é uma área de preservação. Ou estão sendo usados por pessoas que têm interesse naquelas áreas”, explica Berg.

Quanto à destruição dos tratores que estavam sendo empregados no desmatamento, o gerente executivo do Ibama em Marabá afirma que essa ação também foi legal. “Como não havia jeito de retirar os tratores de lá, pois nem o Ibama nem a Funai tem logística para isso, decidiu-se por destruir esses equipamentos – baseado no Decreto 6.514 de 2008, que prevê esse tipo de ação quando o equipamento que está sendo utilizado na destruição da área de proteção permanente não pode ser removido”, justifica Berg.

Segundo ele, na mesma noite do dia 27, houve represália por parte dos posseiros para mostrar descontentamento e tentar conter os agentes do Ibama, que se recolheram à base da Funai. “A base foi cercada por pessoas, algumas com características de pistoleiros, misturados com os posseiros, provocando os agentes do Ibama, da Força Nacional e da Polícia Militar”, conta o gerente.

No dia 28, ainda segundo ele, a Funai, percebendo que poderia acontecer algo mais grave, decidiu destruir o acampamento, a fim de tentar retirar aquelas pessoas daquele lugar. “Os posseiros tentaram intimidar a todos, mas o máximo que houve foram tiros de balas de borracha para contê-los”, narra ele.

Indagado se lideranças indígenas são coniventes tanto com os garimpeiros quanto com o desmatamento, Berg afirma que o Ibama recebeu algumas informações de que algumas lideranças indígenas acabam sendo cooptadas tendo em vista o dinheiro, e que tanto a Polícia Federal quanto o Ministério Público Federal estão investigando essas denúncias.

Sobre o risco a que os agentes do Ibama se expõem nessas ações de fiscalização, o gerente executivo afirma que eles são constantemente ameaçados, geralmente por mensagens de texto e lembra que, em recente ação em Itupiranga, com o fechamento de serrarias clandestinas que processavam castanheira, espécie ameaçada de extinção e protegida por lei federal, eles receberem ameaças até em áudio, o que está sendo investigado pela PF. “Em várias ações temos a proteção da Polícia Federal, da Força Nacional e também da Polícia Militar do Pará. Estão sempre ao nosso lado, pelo que somos muito agradecidos”, afirma ele, reforçando a necessidade de mais recursos.

São Félix do Xingu, Novo Repartimento e Pacajá lideram o desmatamento no Estado

Ao falar do desmatamento no Estado do Pará, Hildemberg Cruz afirma que, apesar das áreas desmatadas terem diminuído para 2.600 quilômetros, os municípios de São Félix do Xingu, Pacajá e Novo Repartimento continuam liderando essa prática ilícita. “São os que mais contribuem com as taxas de desmatamento no Estado. Há uma grande preocupação com a redução das áreas de floresta no Estado do Pará; no futuro, isso vai influenciar no clima, no acesso à água”, adverte.

Para tentar deter esse desmatamento, o Ibama mantém bases em São Félix e em Novo Repartimento, cada uma com dez fiscais em uma operação permanente, chamada “Onda Verde”.

A respeito das queimadas, Berg conta que, recentemente, o Ibama realizou uma operação destinada a combater os incêndios florestais e autuou vários fazendeiros de Parauapebas, Itupiranga, de áreas próximas a Marabá, seguindo até Santana do Araguaia. “A alegação é sempre a mesma: fogo acidental. Em alguns casos, constatamos mesmo que foi acidente, mas, em outros, detectamos que foram incêndios criminosos, para fazer limpeza de pastos e o fogo acabou invadindo áreas de floresta”, afirma Berg.

Sobre Marabá, ele informa que o Ibama fez uma fiscalização recente nas áreas de proteção permanente, para mostrar que as pessoas estão invadindo esses locais, na beira dos rios, acabando com florestas nessas áreas colaborando com o assoreamento do curso da água, menor taxa de recursos hídricos, menos chuvas e uma série de outras consequências climáticas. “A gente espera que no futuro haja uma redução disso”, torce Berg.

Ele conta que atráves de parceria firmada, por meio do Ministério Público Estadual (MPE), com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e o Pelotão Ambiental da Guarda Municipal de Marabá, o Ibama, planejou e executou ações e fiscalizações, identificando desmatamento no Núcleo São Félix e no Distrito Industrial, inclusive com exploração ilegal de castanheira.

Essas ações, no entanto, segundo ele, ainda não são muito amplas, devido ao número pequeno de fiscais. “Então, todos têm que se juntar contra as explorações ilegais de castanheira, algum desmatamento e, principalmente, em reserva legal de floresta de fazenda”, afirma ele, destacando que o Sindicato Rural tem sido parceiro do Ibama, na medida em que denuncia a invasão das reservas por posseiros.

Berg afirma que é necessário coibir algumas situações que ainda vêm acontecendo na área da Cosipar, que continua sendo invadida por pessoas explorando madeira, assim como a da Nordisk, lembrando que o Ibama atua também no combate ao desmatamento em áreas privadas.

Gerente faz alerta e diz que o calor e a fumaça das queimadas viraram caso de saúde pública

Apesar de ser responsável pela fiscalização de 37 municípios do sul e sudeste do Pará, a Gerência Executiva do Ibama em Marabá conta com apenas oito fiscais, dez servidores administrativos e dez veículos. Mesmo assim Hildemberg Cruz faz o que pode e tem conseguido diminuir o número de delitos contra o meio ambiente, embora o trabalho do órgão receba muitas críticas.

“O Ibama não está fazendo nada ilegal, está coibindo os crimes ambientais. O grande problema é que vai chegar o momento em que essas atividades têm de ser legalizadas. Grande parte delas são ilegais e estão sendo feitas em locais que não podem ser legalizados, como por exemplo, em terras indígenas, em locais que não estão autorizados nem legalizados”, argumenta o gerente regional.

Ele afirma que atuação do Ibama pode até ser criticada, mas a sociedade deveria ter uma nova visão. “O que o Ibama faz hoje está contribuindo para que as futuras gerações tenham áreas de florestas, rios, água boa para ser consumida e um clima menos quente, porque estamos tentando conter e preservar áreas de floresta, que precisam ser mantidas. Isso é o nosso papel de cumprimento da lei”, afirma.

Berg toma como exemplo Marabá, hoje uma região muito quente, em que os rios estão secando. “Por quê? Há desmatamento em áreas de proteção ambiental, na beira dos rios, florestas e nas nascentes. E isso precisa ser evitado. A sociedade vai ter que se mobilizar, se  sensibilizar”, alerta.

Ele afirma que não adianta manter uma atividade de subsistência com a desculpa de que é necessária para gerar renda, e diz ser possível haver isso, mas em áreas que não sejam de proteção. “A Vale não consegue? Por que as cooperativas de garimpeiros não conseguem também?”, indaga, afirmando que hoje o calor e a fumaça das queimadas vêm causando doenças respiratórias, se tornando um caso de saúde pública e a sociedade “tem de tomar cuidado com isso”.