Os eleitores da 103ª Zona Eleitoral, jurisdição do município de Goianésia do Pará, voltarão às urnas em data a ser marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para escolher o novo prefeito e vice-prefeito. A decisão é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao rejeitar o registro de candidatura do ex-prefeito Itamar Cardoso (Avante), em julgamento na noite de ontem, 2.
Em sessão virtual do TSE, o plenário julgou improcedente o recurso especial eleitoral e tutela cautelar antecedente propostos pelo ex-prefeito e candidato às eleições majoritárias de 15 de novembro do ano passado, Itamar Cardoso do Nascimento.
“O Plenário considerou que o político não poderia se candidatar ao pleito por estar inelegível por oito anos devido à rejeição de contas por irregularidades insanáveis que configuraram atos dolosos de improbidade administrativa quando ocupava a Prefeitura em gestão anterior. As irregularidades foram detectadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) em convênios do município. Na ação movida contra Itamar Cardoso, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a coligação Juntos por Goianésia afirmam que ele cometeu irregularidades graves, cujos prejuízos aos cofres públicos alcançaram mais de R$ 3 milhões. No julgamento, o TSE manteve a multa aplicada pelo TRE do Pará ao político”, informa texto do TSE.
Por unanimidade os ministros votaram com o relator dos processos, ministro Sérgio Banhos, que pediu o indeferimento do registro de candidatura, e “anularam os votos para prefeito e vice-prefeito dados à chapa em Goianésia do Pará e determinaram a imediata comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-PA) para que convoque nova eleição para os cargos na localidade”.
Itamar Cardoso obteve a maioria dos votos 40,17% (6.201 votos). O segundo colocado, o atual prefeito Ribamar Lima sufragou 5.179 votos, ou seja, 33,55%. Esse enfrenta um processo de abuso de poder econômico denunciado pelo Ministério Público Eleitoral. A data da nova eleição será definida pelo Tribunal Regional Eleitoral.
(Antonio Barroso)
