O prefeito Ribamar Lima resolveu abrir o cofre para investir na educação de Goianésia do Pará. Ele mandou preparar para depois de amanhã (30) a realização de uma licitação estimada em R$ 9,2 milhões com o objetivo de custear o transporte escolar. O município tem 16.100 alunos nas redes públicas municipal e estadual, 2.500 dos quais na zona rural, onde o serviço que será licitado é imprescindível. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu e podem ser conferidas aqui.
A contratação, que será feita na modalidade de registro de preços, chama atenção pelo valor robusto. A intenção de gastos da Prefeitura de Goianésia do Pará para com o serviço é equivalente à aproximadamente 10% da receita bruta arrecadada em 2019, de R$ 96,5 milhões. A receita líquida foi de R$ 90,1 milhões, mas 97% de tudo o que o governo local arrecada vêm do Governo do Estado e da União, o que torna o município extremamente dependente de recursos de outros entes — e, por isso mesmo, precisa usar com muito rigor os recursos públicos.
O Blog do Zé Dudu apurou que a contratação do transporte vai atender 69 rotas, sendo 54 terrestres e 15 fluviais. Segundo a prefeitura, o procedimento licitatório é necessário tendo em vista a não existência de veículos escolares próprios em quantidade suficiente para cobertura dos serviços no município. “A paralisação e ou a descontinuidade do transporte escolar resultarão em graves prejuízos à municipalidade, bem como aos estudantes das escolas municipais e estaduais”, justifica a administração de Ribamar Lima, adicionando que o acesso à educação é um direito essencial, assegurado pela Constituição a todos os cidadãos brasileiros.
Segundo o governo, a licitação será julgada pelo critério de menor preço por quilômetro e por hora náutica, no caso de meio fluvial, devendo o transporte ser realizado por veículos adequados para a realidade de cada rota. Condutor, combustível e encargos gerais estão inclusos no pacote e os veículos não podem ter mais de dez anos uso, devendo atender os parâmetros de segurança exigidos por lei e determinados pelo Ministério da Educação (MEC).
Dados levantados pelo Blog mostram que a educação pública de Goianésia do Pará consumiu cerca de R$ 47 milhões dos cofres públicos no ano passado, sendo que o ensino fundamental exige R$ 27 milhões desse valor.
