O governador Helder Barbalho entregou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), nessa quinta-feira (24), a edição impressa do Balanço Geral do Estado de 2020 (BGE). No encontro, ele fez um resumo das ações desenvolvidas no ano passado, destacou a saúde fiscal e financeira do Estado, que permitiu o investimento de 8,87% do total das despesas e colocou o Pará entre os cinco estados que mais investiram no ano passado.
Helder Barbalho informou que a meta do Estado é aumentar ainda mais os investimentos. “É preciso avançar nos serviços, avançar nas conquistas. Ressalto isso por conta de que nós tivemos a capacidade, em 2020, de chegar ao patamar de 8% em investimento, mesmo com pandemia. Isto nos coloca numa posição privilegiada, e nos provoca a fazer muito mais”, disse ele.
Helder Barbalho destacou o controle sobre os gastos com pessoal: “Hoje o estado do Pará tem comprometimento de 38,69% com despesa de pessoal. Quando assumimos o governo recebemos a folha próxima do patamar de 47%, portanto uma redução significativa, de tal maneira que nos coloca, hoje, como 4º estado do Brasil com menor nível de comprometimento, com pessoal, de toda a Federação”.
O Balanço traz os demonstrativos referentes à execução orçamentária, financeira e contábil e resultados alcançados durante o exercício, com base nas informações contábeis extraídas do Sistema Integrado de Administração Financeira para os Estados e Municípios (Siafem), a partir de dados dos poderes e órgãos da Administração Pública Estadual.
Os documentos necessários à análise do TCE foram entregues pela Sefa no final de maio, conforme previsão legal. O BGE será analisado e receberá parecer prévio do Tribunal de Contas, a ser votado em sessão especial, e será encaminhado, depois, à análise do Poder Legislativo.
A presidente do TCE, Lourdes Lima, agradeceu a presença do governador no ato simbólico da entrega do Balanço Geral ao TCE, pela deferência. Ela, que é relatora das contas do Governo, informou que a equipe do Tribunal já está analisando os documentos entregues pela Sefa, a fim de finalizar o parecer prévio e marcar a data da votação.
O secretário da Fazenda, René Sousa Júnior, disse que o Balanço 2020 expressa o esforço do governo do Pará em manter as contas públicas em equilíbrio e atender as previsões constitucionais de transferências de valores aos municípios, e de aplicação de recursos nas áreas de saúde e educação, entre outras.
Pelo governo participaram a secretário de Planejamento e Administração, Hana Ghasan; o auditor Geral de Contas, Rubens Leão; a procuradora Ana Carolina Peracchi, representando a Procuradoria Geral do Estado; o secretário adjunto do Tesouro, Lourival Barbalho Junior; o diretor de Contabilidade, Paulo Paiva e o diretor do Tesouro, José Carlos Damasceno, da Sefa.
Estiveram presentes pelo TCE a conselheira presidente Lourdes Lima; a conselheira Rosa Egídia Lopes; o conselheiro Nelson Chaves, o conselheiro Cipriano Sabino Junior; o conselheiro Luis Cunha; o conselheiro Odilon Teixeira e o conselheiro Fernando Ribeiro. Também participou o procurador geral de Contas, Guilherme Sperry. Leia mais sobre os resultados do Pará no BGE de 2020 aqui.
(Agência Pará – Por Ana Márcia Pantoja, da Sefa)
