O governo do estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Estado do Pará (Sedeme), iniciou, nesta sexta-feira (13), as inscrições para a nova fase do Fundo Esperança 2021. Dessa vez, o financiamento atenderá a micro e pequenas empresas do setor de transformação e cooperativas de trabalho, transporte e agricultura familiar.
As inscrições podem ser realizadas no site da Sedeme e no portal do Banco do Estado do Pará (Banpará). A proposta do programa é proporcionar uma cota dos recursos do Fundo a empreendedores das 12 regiões de integração do estado.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, José Fernando Gomes Júnior, o programa é parte da iniciativa do governo do estado para auxiliar as pessoas mais afetadas pela pandemia. Ele destaca que o governador Helder Barbalho destinou R$ 500 milhões para o subsídio de projetos econômicos que envolveram desde auxílios a trabalhadores autônomos em municípios afetados com as restrições e lockdown até financiamento e empréstimos, por meio do Banpará, para estabelecimentos comerciais de diversos setores. “O financiamento do Fundo Esperança, por exemplo, e o auxílio do programa ‘Incentiva mais Pará’ garantiram aporte financeiro para milhares de trabalhadores e empresários afetados pela pandemia”, frisa o secretário.
De acordo com a coordenadora dos programas econômicos na Sedeme, Raquel Albuquerque, o governo do Pará busca alavancar o setor produtivo durante essa nova fase de empréstimos. “Nós analisamos como foi distribuído o Fundo Esperança na primeira fase e observamos que o setor da indústria da transformação precisa também deste financiamento e, como é um setor estratégico, nós avaliamos priorizá-lo nesta etapa. As cooperativas também são prioridade nesta etapa”, explica Raquel.
Ela enfatiza que, durante a primeira fase do Fundo Esperança 2021, o governo disponibilizou, de março a junho, R$ 135 milhões para cerca de 47 mil empreendedores paraenses. Esses beneficiários não poderão ser contemplados nesta segunda fase.
O limite do valor do financiamento para microempresas é de até R$ 10 mil e de R$ 15 mil para empresas de pequeno porte e cooperativas de trabalho, agricultura familiar e transporte. “É necessário que o CNPJ dessas entidades empresariais esteja ativo na Receita Federal e as empresas precisam ter sido constituídas até o dia 4 de março de 2021”, esclarece a coordenadora.
Os empreendedores que tiverem suas propostas aprovadas poderão comparecer, em qualquer agência do Banpará, portando a documentação comprobatória para a contratação do financiamento conforme calendário estabelecido pelo mês de constituição do CNPJ. O Fundo Esperança possui juros subsidiados de 0.2% ao mês, juros considerado relativamente baixo se comparado aos juros de outras linhas de crédito e o prazo de pagamento que é de 36 meses, com carência de 180 dias para pagar a primeira parcela.
Para mais informações basta enviar um e-mail para o fundoesperanca@sedeme.pa.gov.br ou entrar em contato pelo WhatsApp Fundo Esperança: (91) 98466-6404. Para se inscrever, acesse o site da Sedeme: https://www.sedeme.pa.gov.br/fundo-esperanca
Para as microempresas, empresa de pequeno porte e cooperativas é exigido, no momento da contratação: Documento de identificação da pessoa jurídica (Certificado do CNPJ, Contrato Social, Estatuto Social, Ata de Constituição) de acordo com o porte da empresa; Comprovante de domicílio da pessoa jurídica; Documento de identidade oficial com foto do(s) sócio(s) representante(s) legal (ais) da pessoa jurídica; Comprovante de residência no nome do (s) sócio (s); e, Caso não haja comprovante de residência no nome do (s) sócio (s), deverá ser apresentada Declaração de Residência.
Confira abaixo o calendário de liberação do recurso.
Janeiro | Fevereiro: 16 de agosto
Março | Abril: 17 de agosto
Maio | Junho: 18 de agosto
Julho | Agosto: 19 de agosto
Setembro | Outubro: 20 de agosto
Novembro | Dezembro: 23 de agosto
Tina DeBord –com informações da Sedeme
Foto: Pedro Guerreiro / Ag.Pará
