Do ponto de vista do resultado primário dos dois primeiros meses deste ano, a Prefeitura de Curionópolis é a que tem a situação mais grave entre as 71 que entregaram o relatório de prestação de contas bimestral. Diferença entre receitas e despesas, o resultado primário ficou no vermelho em R$ 1.724.539,23.

É o pior quadro fiscal entre as administrações paraenses (veja ranking dos municípios ao final da matéria), conforme indicado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a partir de dados do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) enviado pelos governos municipais. No mesmo período do ano passado, a prefeitura havia assinalado superávit de R$ 4.552.163,56. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu.

Administrado pelo festeiro prefeito Adonei Aguiar, o município de Curionópolis gastou mais que arrecadou nos primeiros dois meses deste ano, e que ninguém duvide: ele deve gastar muito mais. Festas caras e despesas executadas sem a devida publicação de informações no Portal da Transparência dão o tom da gestão e, ao mesmo tempo, afrontam a Lei de Transparência, criada para divulgar em tempo real receita e despesas de toda entidade pública (com o prazo máximo de 24 horas) em um site na internet. O Portal da Transparência de Curionópolis, aliás, foi atualizado faz mais de mês, conforme pode se constatar aqui.

Dinheiro no banco?

A Prefeitura de Curionópolis desconversa e alega que “não há como se falar de ‘rombo’, apontando superficialmente o déficit de R$ 1.724.539,23” sem, no entanto, “considerar o saldo inicial em banco de R$ 10.652.895,97”, o que, segundo ela, resulta na prática, ao final do referido bimestre, em “superávit financeiro de R$ 8.782.567,61 disponível”.

Mas a verdade não é bem assim. Na tentativa de confundir conceitos orçamentários, como resultado fiscal e resultado financeiro, a prefeitura alega ter dinheiro de sobra — e, de fato, tem haja vista promover eventos retumbantes, ao estilo “circo”, enquanto grande parte da população vive em situação de vulnerabilidade social e para as quais pode faltar o “pão”.

Só que, embora tenha dinheiro, os gastos orçamentários do primeiro bimestre foram superiores às receitas que entraram no mesmo período, do contrário o próprio governo não teria razões para assinalar déficit fiscal no balanço bimestral. Uma coisa é acumular dinheiro, outra, muito distinta, é gastar mais do que se ganha em determinado período. E ao agir assim, em sucessivos bimestres, é provável que o dinheiro “acumulado” em conta vire poeira em pouco tempo.

Apesar disso, o governo Adonei diz que “as contas públicas da Prefeitura Municipal de Curionópolis encontram-se devidamente em equilíbrio, não havendo razão de se concluir déficit real em apenas dois meses de execução com o exercício ainda em curso” e que “a gestão tem se preocupado continuamente em manter medidas de austeridade e controles das despesas, visando equalizar os gastos, sem comprometer os investimentos e obras públicas para a população”. Só não está claro se as despesas milionárias com shows fazem parte das tais “medidas de austeridade”. A conferir.

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