A bancada governista tentou, mas não conseguiu aprovar hoje (11) na Assembleia Legislativa, já em todos os turnos, os dois projetos para que o Estado realize operações de crédito no valor de R$ 616,1 milhões para investimentos em obras em quase todo o Estado e para programa de saneamento, em Belém. Ainda em pauta o pedido de suplementação de R$ 10 milhões para a publicidade do governo.

Já se aproximava de 12h30 – tempo limite para encerramento de sessão ordinária, pelo Regimento – quando o líder do MDB, deputado Martinho Carmona, propôs que os pronunciamentos da tribuna fossem encerrados para que a votação começasse logo a ser encaminhada.

Carmona propôs ainda o esgotamento da pauta já que, naquele momento, ainda se discutia o primeiro projeto que abre operação de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 537,6 milhões, para execução e/ou conclusão de obras nas áreas de saúde, desenvolvimento e mobilidade urbana, infraestrutura e turismo.

“O atraso na votação vai levar o empréstimo a correr o risco de não ser efetivado. Essa é uma grande preocupação”, argumentou o líder medebista, para lembrar que o prazo para que o pedido seja protocolado é em novembro. Para o esgotamento da pauta, a Alepa costuma fazer acordo de líderes, o que foi lançado pelo deputado Renato Ogawa (PL), que presidia a Mesa Diretora.

O acordo foi aprovado, mas os governistas foram surpreendidos com a contestação do deputado Thiago Araújo (PPS), que alegou não ter sido feita a votação. “Foi votado aqui por Vossa Excelência”, observou Ogawa em meio à discordância de Thiago de que não foi consultado. “Houve consulta, deputado. Foi colocado em votação”, insistiu Renato Ogawa.

Como a deputada Marinor Brito (PSol) também se opôs ao esgotamento da pauta, a sessão foi encerrada com a votação e aprovação, por unanimidade, do empréstimo de R$ 537,6 milhões, mas tão somente em segundo turno. Ainda precisa passar pela votação em redação final, o que vai ocorrer na próxima terça-feira.

“Talvez esteja faltando um pouco de habilidade nessa discussão”, considerou Marinor Brito, que na hora do fechamento do acordo havia saído do plenário para atender alguém. A falta de habilidade, no caso, disse a parlamentar, é que ela chegou a conversar com a Mesa se havia interesse em esgotar a pauta e ouviu que a votação final poderia ficar para a próxima semana. “Como disse o deputado Eliel, a culpa não é minha”, disse a psolista.

Lições

Durante a votação do pedido de empréstimo, a bancada de Oposição insistiu que não é contra a operação de crédito até porque o dinheiro é para obras estruturantes no Pará, mas com a falta de transparência do projeto do governo, uma discussão que vem desde a semana passada, com ponderações reconhecidas pelos próprios governistas.

Conforme observado por Marinor Brito, nos projetos o governo não especifica sobre a taxa de juros, o número de parcelas do pagamento dos empréstimos, por quanto tempo terá que fazer o pagamento e qual será o impacto da operação no orçamento do Estado. “Votar a favor dele (do projeto) não nos impede de cobrar transparência do governo”, disse a líder do PSol.

O deputado Eliel Faustino (DEM) observou que os projetos também não dão detalhes sobre as obras que irão receber o investimento. Há recursos previstos, por exemplo, para a continuidade de obras paradas. “O projeto prevê uma segunda etapa sem que os deputados saibam o que foi feito na primeira”, apontou o parlamentar, que reforçou a necessidade de apresentação prévia, pelo governo, desses tipos de projetos ao Legislativo.

Tantas quantas

Para não correr o risco de os projetos novamente não terem a votação concluída, Renato Ogawa convocou para a próxima terça-feira a realização de tantas quantas sessões forem necessárias para que a pauta de projetos seja esgotada. Com a aprovação das matérias, estas serão encaminhadas ao governador Helder Barbalho, para serem sancionadas.

Além do empréstimo de R$ 537,6 milhões junto ao Banco do Brasil, será apreciado outro empréstimo, desta vez, junto à Caixa Econômica Federal, de R$ 78,5 milhões, para investimentos estruturantes no setor de saneamento básico em Belém, com ampliação e adequação do sistema de abastecimento d’água dos bairros de Nazaré, Umarizal, Reduto, parte do centro da capital, Miramar, Val-de-Cans, CDP e conjuntos Promorar e Paraíso dos Pássaros.

Por Hanny Amoras – De Belém