Segundo a Agência Estado, no ano passado o governo ampliou em quase 30% a arrecadação com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), conhecido no jargão do setor como os royalties da mineração. Os cofres públicos registraram entrada de R$ 2,376 bilhões em 2013, de acordo com dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), ante R$ 1,834 bilhão registrado um ano antes.
O aumento da arrecadação com a Cfem ocorre em meio às discussões para mudança do Marco da Mineração, que tem entre as alterações previstas as alíquotas cobradas. Hoje, por exemplo, as alíquotas do imposto para o minério de ferro é de 2% sobre o faturamento líquido. O minério de ferro é o produto que mais contribui para a Cfem.
No novo código para o setor, que irá substituir o vigente desde 1967, o governo não definiu as alíquotas no texto que foi apresentado em junho e as deixou para serem fechadas via decreto. No entanto, o texto do marco foi alterado pela Comissão Especial criada para tratar do assunto, que já deixou clara a sua vontade de deixar o porcentual do imposto fechado. No caso do minério de ferro a alíquota passaria para 4% do faturamento bruto, por exemplo. A expectativa é de que o texto do marco seja votado pelo Congresso Nacional no início do ano, para que o mesmo entre em vigor em 2014.
A maior pagadora da Cfem é a Vale, maior mineradora do País. Em 2013, a companhia enfrentou alguns problemas para ampliar a sua produção, que deverá registrar queda em relação ao visto um ano antes. Se a meta da Vale de produção de minério de ferro foi alcançada no ano passado, o volume pode ter chegado a 306 milhões de toneladas, uma leve queda em relação ao ano prévio, quando a produção chegou a 319,96 milhões de toneladas.
Fonte: DNPM
Juntos, em 2013, os 63 municípios mineradores paraenses arrecadaram R$519.213.988,91 em Cfem, ficando atrás apenas de Minas Gerais (R$768.595.286,88), onde 450 dos seus 853 municípios são mineradores.
No Pará, Parauapebas foi o município que levou a maior parte da Cfem. Sozinho, o município recebeu R$450.805.592,51 em 2013, seguido por Canaã dos Carajás (R$25.818.309,96), Marabá (R$12.763.712,63), Paragominas (R$10.057.707,99), Juriti (R$6.602.096,66), Oriximiná (R$5.053.552,23) e Ipixuna do Pará (R$4.442.267,72).
Para 2014 a Vale projeta que o volume de minério de ferro produzido chegará em 321 milhões de toneladas, sendo 312 milhões de toneladas de produção própria e 9 milhões de terceiros.
Preço do minério
A arrecadação da Cfem subiu no ano passado, mesmo com o preço do minério de ferro apresentando queda no acumulado do ano no mercado à vista (spot) de quase 7%. Apesar desse queda, quando se compara o preço do insumo no início de 2013 e no fim, os preços se mantiveram ao longo de todo ano em um patamar elevado. Em 2012, por exemplo, o preço da matéria-prima chegou a ficar abaixo de US$ 90 a tonelada, enquanto em 2013 o menor valor foi de US$ 110, considerando em ambos os casos o preço no mercado à vista.
5 comentários em “Governo arrecada 29,5% mais royalties da mineração em 2013”
Sem comentarios aos comentarios, mais na verdade é uma questão de competencia em gestão. o que mais impreciona é que os 23% do Estado não recebemos nada em segurança pública, em Educação do 2º grau que é resposabilidade do Estado e o investimento é zero, na Saude é Zero e a união tambem zero, ai se fala mais o municipio é rico, mais as demandas são maiores, como temos uma camara omissa um ministerio publico sem funcionalidade o municipio é quem perde por termos um gestor inoperante nas politicas publicas e no compromisso com a sociedade, na verdade isso é resultado de um povo sem conciencie e sem poder de voto construtivo.
Para os merdas que pregavam bufamente que essa grana ia tudo para Belém,e agora? quando os prefeito são uns incompetentes o estado todo padece, aí a prova. Recurso tem e junto com ele muito bandido,querendo o seu quinhão, entenda essa cabeludo.
Meu DEUS, meu DEUS. Como podem ser desprovidos de competência em gestão pública!. Como podem ter tanto dinheiro em mãos e pouca solução para os problemas.
Zé Dudu, seria bom divulgar todas as receitas do município, todas mesmo durante o exercício 2013.
Quanto dessa astronômica quantia chega efetivamente à população? Se dispuséssemos de mecanismos coibidores de desvios desses recursos, aí sim, seria uma bênção… mas como estamos impotentes só nos resta pedir a Deus que faça justiça para que esses usurpadores e responsáveis pela desgraça e miséria dos mais fracos, um dia, sejam punidos, porque acreditamos que nada, nada fica impune nesta vida.
Sendo que a prefeitura de Parauapebas ganhou esse tanto de dinheiro, o que eles fazem com a grana? Claro que vai para os bolsos do xxxxx do prefeito de Parauapebas!