Brasília – Os brasileiros foram surpreendidos neste final de semana com o anúncio de um aumento que achatará ainda mais o orçamento das famílias. Na sexta-feira (31), sem alarde, o governo federal autorizou de imediato o aumento linear de 5,6 % no preço dos medicamentos, segundo cálculo feito a partir de um modelo de teto de preços com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e outros fatores, como produtividade.
Uma resolução publicada no Diário Oficial da União estabelece que as empresas não podem vender os remédios a preços superiores aos determinados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). Terão de dar ampla publicidade aos valores em veículos de grande circulação e deverão manter à disposição dos consumidores a lista atualizada de preços dos medicamentos.
Calculado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão ligado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o índice de reajuste anual de preços de medicamentos se baseia em uma fórmula cujo principal fator é o IPCA acumulado em 12 meses, até fevereiro de cada ano.
O sindicato que representa a indústria farmacêutica afirmou esta semana que o índice de reajuste reporia as perdas com a inflação e os aumentos de custos de produção. A entidade justificou em nota que o último ano foi bastante atípico para a indústria farmacêutica: “Numa frente, os efeitos persistentes da pandemia de SARS-CoV-2 afetaram a produção e impulsionaram os preços de IFAs (insumos farmacêuticos ativos, cotados em dólar); na outra, a Guerra da Ucrânia manteve os gastos com logística em patamares muito altos”.
Além do IPCA, a recomposição anual da tabela de Preços Máximos ao Consumidor (PMC) de medicamentos é calculada por fórmula estabelecida pela CMED, que também considera a produtividade da indústria farmacêutica e os custos de produção não captados pelo IPCA, como variação cambial, tarifas de eletricidade e variação de preços de insumos.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) recomenda aos consumidores pesquisar em sites ou lojas físicas para encontrar remédios com descontos e promoções, devendo, além disso, denunciar quem estiver comercializando com preços abusivos.
“Esse índice de reajuste repõe a inflação do período. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação acumulada entre o período de março de 2022 e fevereiro de 2023 é de 5,6%,” afirma o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma).
Entretanto, de acordo com a entidade, no marco do atual modelo de controle de preços de medicamentos, as empresas do setor têm notórias dificuldades para equilibrar suas contas.
“Na série histórica, o reajuste acumulado de preços de medicamentos está abaixo da inflação geral,” explica. De 2013 a 2023, o IPCA somou 98,4% ante uma variação de preços dos medicamentos de 65,4%.
Para 2023, diferentemente de outros anos, o ajuste máximo de preços permitido será linear, ou seja, o mesmo índice de 5,6%, para todos os tipos de medicamentos. O reajuste deve atingir cerca de 13 mil remédios disponíveis no varejo brasileiro.
“Os medicamentos têm um dos mais previsíveis e estáveis comportamentos de preço da economia brasileira,” afirma Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma.
Por Val-André Mutran – de Brasília
