Brasília – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmaram que o auxílio emergencial, criado decorrente da pandemia do coronavírus não será prorrogado em 2021. Com o fim do benefício, o trabalhador informal poderá escolher outro programa social para ajudá-lo. Com o fim do auxílio emergencial, 48 milhões de brasileiros ficarão sem ajuda do governo, em meio a nova alta de casos de Covi-19.

A última parcela será paga pela Caixa Econômica Federal nesta terça-feira (29). O pagamento será feito hoje a 3,2 milhões de brasileiros, encerrando o calendário iniciado em abril. De acordo com o Ministério da Cidadania, em 2021, só serão efetuados pagamentos resultantes de contestações administrativas e extrajudiciais e de decisões judiciais.

Ainda segundo o Ministério da Cidadania, o governo está se preparando para o retorno do Bolsa Família, programa que atende a 19,2 milhões de pessoas — que, em abril, migraram para o auxílio emergencial. Mas, a conta não fecha, porque a diferença de 48 milhões que recebem o auxílio, subtraindo-se o 19 milhões cadastrados no Bolsa Família, resultam em 29 milhões de cidadãos sem ter a recorrer para sobreviver.

Volta do Bolsa Família com aumento

O governo anunciou que o Ministério da Cidadania trabalha com a volta do Bolsa Família e busca elevar o valor médio do benefício de R$ 192 para R$ 200.

O governo gastou até agora quase R$ 300 bilhões para pagar o auxílio a 67,9 milhões de pessoas. Isso só foi possível graças ao decreto de situação de calamidade pública, que termina no próximo dia 31 e criou o chamado Orçamento de guerra para despesas no enfrentamento da pandemia.

A equipe econômica chegou a propor alternativas para abrir margem no Orçamento, a fim de manter o apoio à parcela mais vulnerável da população. Mas as medidas foram vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro, que declarou que não tiraria de pobres para dar a “paupérrimos”, quando foram sugeridas medidas como ajustes em programas sociais existentes e congelamento de aposentadorias.

Há ainda a preocupação de não romper o teto de gastos, que limita o aumento das despesas.

Diante disso, o Ministério da Cidadania passou a trabalhar com a volta do Bolsa Família e busca elevar o valor médio do benefício de R$ 192 para R$ 200. Também há planos de incluir no programa mais 300 mil famílias, somando 14,5 milhões, dentro do orçamento de R$ 34,8 bilhões reservado ao programa em 2021.

Por outro lado, técnicos da equipe econômica avaliam que a atividade, apesar de fraca, não foi totalmente paralisada como ocorreu em abril, quando milhões de informais ficaram sem renda.

Além disso, apesar de os depósitos do auxílio emergencial acabarem este mês, o dinheiro vai continuar pingando. A Caixa vai liberar em janeiro os saques em espécie para cerca de 34 milhões de pessoas que nasceram entre março e dezembro e demoraram a ter o pedido autorizado pelo governo.

Também termina este ano o complemento do governo federal, previsto na medida provisória 947, para os trabalhadores que fizeram acordos de redução e suspensão de jornada e salário.

Há diversos pedidos do setor produtivo para a prorrogação da medida, mas isso também esbarra no fim da situação de calamidade e na falta de um Orçamento para 2021, que só deve ser aprovado pelo Congresso em fevereiro.

Alternativas para o trabalhador a partir de 2021

A partir de 2021, com o final do auxílio emergencial, o trabalhador informal poderá se encaixar em uma das seguintes situações:

• Programas de distribuição de renda do governo federal;
• Benefício de Prestação Continuada da LOAS e/ou
• Benefício de Risco ou Programável do INSS.

Auxílio emergencial não vai ser pago em 2021

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, falou sobre uma possível prorrogação do auxílio emergencial até 2021.

Nos últimos dias, foi veiculado que o governo poderia prorrogar até os primeiros meses de 2021. No entanto, de acordo com o que foi informado por Rodrigues, o governo não trabalha com a ideia de possível prorrogação do auxílio no próximo ano.

“Trabalhamos com essas despesas de combate ao coronavírus e às mazelas trazidas pela Covid-19 como contidas em 2020. Portanto, a discussão sobre o auxílio ainda está em andamento e não trabalhamos com a extensão desse gasto em 2021, e sim contidos em 2020”, afirmou Waldery Rodrigues.

A declaração de Rodrigues foi feita pouco após as discussões se iniciarem nos bastidores sobre a possível extensão até 2021. Atualmente, o governo paga cinco parcelas de R$ 600. No entanto, o benefício foi prorrogado, em setembro, por mais 4 meses, até 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 300 durante o período.

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Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília