Até que o prefeito Darci Lermen comece de fato a instalar as primeiras manilhas pelo Programa de Saneamento Ambiental de Parauapebas (Prosap), uma série de ritos administrativos e legais precisam ser cumpridos. Nesta sexta-feira (31), por exemplo, a prefeitura municipal fez publicar no Diário Oficial da União (DOU) um “Aviso de Manifestação de Interesse”, por meio do qual pretende selecionar uma consultoria para supervisionar obras contempladas pelo programa. A informação foi levantada com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu e pode ser conferida aqui.

A Unidade Executora do Projeto (UEP), vinculada ao Gabinete da Prefeitura de Parauapebas, observa que poderão participar da seleção empresas de engenharia interessadas na supervisão dos serviços de macro e microdrenagem, do sistema viário, de esgotamento sanitário, de urbanização, de iluminação pública e de construção de unidades habitacionais. Essas obras são referentes à primeira etapa do Prosap.

De acordo com a Comissão Permanente de Licitação (CPL) da prefeitura, a íntegra detalhada do convite de apresentação à manifestação de interesse encontra-se no prédio da Coordenadoria de Licitações e Contratos, situado no Centro Administrativo de Parauapebas. A manifestação de interesse, aliás, poderá ser feita até as 14 horas do próximo dia 20.

Dedo-duro

O Blog do Zé Dudu teve acesso à carta-convite e observou que a consultora deverá dotar a UEP de “suficientes, corretas e tempestivas informações sobre as obras”, sobretudo no tocante a qualidade dos serviços de campo, inclusive obediência ao projeto de engenharia; obediência aos dispositivos contratuais, notadamente os da proposta de preços; cumprimento dos prazos e metas contratuais ou aquelas estabelecidas pela fiscalização; avaliação do desempenho da estrutura da construtora na execução do contrato; e controle dos quantitativos dos serviços executados para fins de elaboração das medições. A empresa convidada será uma espécie de dedo-duro entre a construtora e a prefeitura, no sentido de otimizar os serviços e primar pela qualidade do trabalho realizado.

As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos nas políticas para seleção e contratação de consultores financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).