O dinheiro público que entrou nos cofres da Prefeitura de Parauapebas na primeira metade deste ano é mais que suficiente para garantir a existência de 99,1% das 5.568 prefeituras brasileiras. Comandada por Darci Lermen, a administração do maior produtor de minério de ferro de alto teor do globo realizou exatos R$ 763.834.111,81 líquidos entre 1º de janeiro e 30 de junho. Esse é o resultado do balanço orçamentário consolidado pelo governo municipal e ao qual o Blog do Zé Dudu teve acesso com exclusividade, após conferir e analisar o calhamaço de anexos que constam do relatório de execução orçamentária referente ao 3º bimestre encaminhado pela prefeitura a órgãos fiscalizadores.
O volume de recursos públicos — que a própria administração pensou que fosse diminuir por conta da pandemia do coronavírus — é recorde. Hoje, Parauapebas tem a 50ª prefeitura mais rica do país e atropela governos que atendem mais de meio milhão de habitantes, como as prefeituras de Jaboatão dos Guararapes (PE), que arrecadou R$ 673.741.897,39 no 1º semestre; Serra (ES), que acumulou R$ 654.239.645,56; Aparecida de Goiânia (GO), que ajuntou R$ 584.827.127,14; e o conterrâneo Ananindeua, que viu R$ 430.157.651,09 líquidos entrarem na conta corrente nos primeiros seis meses deste ano.
Considerada uma das administrações mais bem-sucedidas do Brasil em termos financeiros, a Prefeitura de Parauapebas arrecadou R$ 156.864.567,20 em janeiro, R$ 134.793.061,37 em fevereiro, R$ 136.272.767,79 em março, R$ 111.741.816,95 em abril, R$ 111.204.913,76 em maio e R$ 112.956.984,74 em junho. O mês mais fraquinho do governo Darci, maio, já seria suficiente para pagar as contas de um ano inteiro de 105 (73%) das 144 prefeituras do Pará. Nem mesmo uma prefeitura antiga, como a de Conceição do Araguaia, consegue superar a receita líquida de um mês apenas em Parauapebas.
Pandemia quebra jejum de lucro fiscal de 2 anos
Mesmo com sucesso financeiro frente aos tempos difíceis da pandemia, a prefeitura arrecadou menos que o previsto para o período de seis meses, notadamente no 3º bimestre, quando enfrentou os meses mais duros da pandemia. Isso fez com que o período de maio e junho fechasse com rombo nas contas da ordem de R$ 21.503.547,44. O rombo acontece quando as despesas tornam-se maiores que as receitas primárias. Esse resultado destoa da meta fiscal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que previu para este ano superávit nas contas de R$ 4.301.760,00. Também é o pior resultado em mais de dois anos consecutivos de lucro fiscal.
Mas nem tudo está perdido: apesar do déficit reportado pela Prefeitura de Parauapebas no 3º bimestre, o governo Darci Lermen ainda tem pela frente mais três períodos de execução orçamentária para reverter o resultado. Há claros indicativos de que tudo possa melhorar neste segundo semestre.
Os royalties de mineração estão vindo mais recheados e a fatia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que estava acuada, começou a se reerguer. Além disso, a segunda metade do ano é o período em que tradicionalmente as receitas crescem mais. Tudo indica que a gestão de Lermen será salva pelo gongo.
