A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Parauapebas vai registrar preços, no dia 29 deste mês, de centenas de medicamentos para abastecer as unidades médico-hospitalares vinculadas à estrutura administrativa da prefeitura. O aviso da licitação, na modalidade de pregão presencial, foi feito anteontem, terça-feira (14), em publicação no Diário Oficial da União (DOU). A medida, que deve beneficiar 150 mil usuários diretos do Sistema Único de Saúde (SUS), pode ser conferida aqui.
De acordo com o governo de Darci Lermen, a seleção da empresa que vai fornecer os itens será feita por lote. Quem ofertar o menor preço leva o contrato para determinado pacote de medicamentos. Ao todo, são 643 tipos de remédios, para diversas doenças, como 3,3 milhões de comprimidos de losartana, 1,4 milhão de metformina e 680 mil de omeprazol. O fornecimento será feito de forma parcelada, conforme necessidade indicada pela Semsa.
O Hospital Geral de Parauapebas (HGP), os postinhos de saúde, o Centro de Testagem Anônima (CTA), a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (Samu), o Centro de Atenção Psicossocial (Caps), o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), a Policlínica e o programa de assistência farmacêutica serão contemplados com a aquisição, certamente a de maior valor da Secretaria de Saúde este ano.
Chama atenção o valor orçado para a compra, de R$ 70,68 milhões, superior à arrecadação bruta anual de 66 das 144 prefeituras paraenses em 2019 — a receita do vizinho Água Azul do Norte, por exemplo, totalizou R$ 62,28 milhões ano passado. Vale lembrar que o orçamento da saúde de Parauapebas para este ano é de R$ 289,6 milhões, conforme registrado na Lei Orçamentária Anual (LOA). A área de atenção básica vai ficar com R$ 118,6 milhões desses recursos. A compra de remédios deve abocanhar 25% dos recursos.