Tudo acima do normal no reinado cobiçado, endinheirado e mágico da “Capital Nacional do Minério de Ferro”. A Prefeitura de Parauapebas, que entrou no meio de um festival de polêmicas com servidores públicos diante de incertezas quanto a sua capacidade de honrar reajuste salarial com o funcionalismo, escapou ilesa de queda na arrecadação. Pelo contrário, as receitas correntes galopam como nunca.

É o que acaba de revelar o balanço do 2º bimestre do próprio governo de Darci Lermen, entregue no final de semana aos órgãos de controle. Nos 12 meses corridos encerrados em abril, a receita bruta da administração de Lermen totalizou impressionantes R$ 1,808 bilhão, 34,2% a mais que o mesmo período encerrado em abril do ano passado, quando a arrecadação bruta fechou em R$ 1,348 bilhão. De forma didática, de um ano para outro a Prefeitura de Parauapebas teve incremento de receitas de R$ 460 milhões, mais que o faturamento de um ano inteiro da Prefeitura de Castanhal.

A receita líquida do governo Darci evoluiu de R$ 1,257 bilhão em abril de 2019 para R$ 1,697 bilhão em abril de 2020. É uma escalada impressionante e, em valores nominais, não vista sequer por Belém. Em termos proporcionais, a Prefeitura de Parauapebas só perde para a Prefeitura de Canaã dos Carajás.

Pandemia de dinheiro

No 2º bimestre, que já recebe efeitos deletérios da pandemia do novo coronavírus, a receita de Parauapebas também cresceu, e não foi pouco. Enquanto em março e abril do ano passado a arrecadação líquida ficou em R$ 206,62 milhões, no mesmo período deste ano ela subiu 20%, para R$ 247,99 milhões. Em março e abril de 2020, aliás, o faturamento líquido da administração do município foi maior que a receita bruta de um ano inteiro do município de Redenção ― este o qual, em termos de saúde pública, é até mais importante que Parauapebas.

Foram R$ 136,27 milhões em março (ante R$ 109,55 milhões no ano passado) e R$ 111,71 milhões em abril (contra R$ 97,07 milhões em 2019). A receita em março disparou 24,4% e, em abril, 15,1%. A única “queda” registrada está no comparativo entre a arrecadação de abril com a de março. Ainda assim, não é situação preocupante haja vista ter sido registrada, também, no ano passado. Vale lembrar que abril viveu um mês completo refém do coronavírus.

A receita em abril só não foi maior por conta de retração nas transferências feitas pela União ao município. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), transferência do Governo do Estado e em torno do qual se iniciou uma discussão quase sem fim de que despencaria a níveis abissais, apresentou mero “tombinho” de 1,4 milhão, ao passo que o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ― este, sim ― encolheu quase 50%, passando de R$ 14,08 milhões em março para pífios R$ 7,45 milhões em abril. Foi uma queda violenta tanto em relação a março quanto em relação a abril do ano passado, quando o Fundeb recebido totalizou R$ 11,67 milhões.

Afortunada como poucas

Fora os pontos fora da curva, a riqueza acumulada nos cofres de Parauapebas segue plena e inabalável. Prova disso é que a despesa com pessoal, no valor de R$ 568,15 milhões, chegou ao menor percentual diante da receita líquida: o funcionalismo compromete hoje apenas 33,49%. Isso não faz sequer cócegas à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que dá sinal de alerta quando esse comprometimento toca 48,6% da arrecadação enxuta. Atualmente, com pandemia e tudo, o governo Darci tem plenas condições de gastar, se quiser, até R$ 824,6 milhões com folha de pagamento sem atropelar a lei. É uma fortuna em potencial que apenas três prefeituras do estado teriam condições de cobrir.

Além de tudo isso, Parauapebas contrariou as incertezas e fechou as contas com superávit fiscal, uma espécie de lucro entre arrecadação e gastos, no total de R$ 21,5 milhões, valor muito acima da meta fiscal estipulada no orçamento para este ano, R$ 4,3 milhões.

Diante de tantos números invejáveis, que colocam o governo de Parauapebas como um dos 50 mais ricos do país, no atual cenário de terror em que muitos municípios vêm quebrando Brasil adentro, é certo que um vírus não vai conseguir derrubar o maior produtor de minério de ferro do país. A pandemia não foi suficiente para atropelar o trem carregado do minério de mais alto teor do globo, pagador das contas da prefeitura, e, não obstante as vítimas fatais que tem feito, apenas ressaltou a supremacia financeira de Parauapebas entre os municípios ricos, mas que estão indo à lona. É a incrível e surpreendente força econômica que renasce do Norte em meio à crise, como a ave-fênix.

Para o secretário de finanças de Parauapebas, Keniston Braga, o bom momento financeiro de Parauapebas, em contraponto ao ruim em que a a maioria vive, se dá em virtude das ações que foram tomadas pelo prefeito Darci logo que assumiu o governo. “Buscamos controlar as contas e aumentar as receitas que haviam sido aniquiladas pela administração anterior, que não se preocupou, por exemplo, em participar das decisões quanto à distribuição da cota-parte do ICMS, o que fez com que o índice de Parauapebas caísse de 28% para 9% em 4 anos. Agora, em momento de profunda crise econômica e financeira, o município vê resultado nas ações responsáveis que tomamos”, informou o secretário.