Um levantamento realizado pelo Blog do Zé Dudu nesta segunda-feira (22) revela que a gestão do prefeito Darci Lermen economizaria cerca de R$ 80 milhões se resolvesse reverter a extinção de quatro cargos de provimento efetivo cujo pessoal virou empregado de terceirizadas e recontratasse os então 2.191 trabalhadores para o quadro próprio. As terceirizadas custam o olho da cara e atualmente são alvo de insatisfação entre empregados e vereadores.

Os cargos de auxiliar de serviços gerais, vigia, merendeira e motorista foram sacrificados no primeiro quadrimestre de 2018 porque a folha de pagamento da Prefeitura de Parauapebas, naquela altura do campeonato, estava às vésperas de romper a linha de tiro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal. O teto do Poder Executivo municipal para bancar salários do funcionalismo corresponde a 54% da arrecadação líquida, e no primeiro quadrimestre de 2018 Darci usava 53,88% da receita para quitar a folha.

Os ex-servidores temporários da prefeitura acabaram indo parar no colo das terceirizadas, que venceram licitação para prestar serviços nas áreas de controle de acesso, condução de veículos, limpeza e preparo de merenda. Só que, apesar de não terem ficado desempregados, os trabalhadores viram o contracheque despencar absurdamente e o trabalho aumentar.

Salários melhores

O Blog do Zé Dudu fez simulação do atual rendimento dos cargos extintos em 2018 caso eles ainda seguissem no quadro da Prefeitura de Parauapebas, levando em conta os reajustes salariais concedidos sobre a remuneração básica e o vale-alimentação ― ressalte-se que os salários foram revisados em 5% em 2018 e 2019, 6% em 2020 e 14,5% este ano e o vale alimentação pulou de R$ 700 para R$ 1.050 atualmente.

Hoje, uma merendeira, um vigia e uma auxiliar de serviços gerais não tirariam menos que R$ 2.343,61, enquanto o motorista não veria menos de R$ 3.098,17 por mês, estando pela prefeitura. Com abonos, gratificações e horas-extras, esses valores aumentariam, sobretudo para vigias e motoristas.

O impacto total da folha dos quatro cargos chegaria a R$ 69,47 milhões, o que elevaria em cerca de 5% a atual despesa com pessoal, mas, ainda assim, manteria a folha de pagamento abaixo dos limites estipulados pela LRF, inclusive o mais brando deles, o limite de alerta, que é aceso quando os gastos com pessoal ultrapassam 48,6% da receita líquida.

Por outro lado, a medida quebraria as pernas, literalmente, das empresas CSG Serviços, Recicle Serviços de Limpeza, Kapa Capital e LG Serviços de Limpeza, os “gatos” que pegaram os serviços da Prefeitura de Parauapebas na polêmica terceirização de 2018. Juntas, essas empresas embolsaram dos cofres da Capital do Minério no ano passado R$ 149,85 milhões, mais que o dobro do que o governo de Darci Lermen gastaria para manter no quadro da prefeitura auxiliares de serviços gerais, vigias, merendeiras e motoristas, pagando, inclusive, salários melhores, deixando os trabalhadores felizes e aquecendo o comércio, do jeito como o populista Darci gosta de ver.