O prefeito Darci Lermen enviou à Câmara, no final do dia desta terça-feira (17), um combo de quatro projetos de lei denominando escolas públicas municipais que estão no berço. Embora o legislativo de Parauapebas esteja em recesso até início de fevereiro, os vereadores vão retornar aos trabalhos com, de cara, a missão de aprovar os PLs voltados à educação. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu.

As escolas, em verdade, já existem, mas sob forma de anexos vinculados a unidades oficiais de ensino. Desta forma, o projeto está emancipando os anexos, dando-lhes personalidade pedagógica própria, com base em uma portaria da Secretaria Municipal de Educação (Semed) que trata da desanexação de escolas.

Confira o resumo de cada projeto:

• PL nº 1/2023 – O primeiro projeto enviado trata da implantação de uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) no Bairro Parque das Nações com o nome de Francisca Rodrigues Melo. A escola, que deixa de ser anexo, é fruto do desdobramento de uma unidade já existente, a EMEI Leide Maria Torres, que cresceu demais em número de alunos e originou o novo estabelecimento com 370 crianças. O nome do prédio homenageia uma auxiliar de educação infantil que perdeu a vida em acidente de trânsito aos 58 anos.
• PL nº 2/2023 – O segundo PL enviado à Câmara pelo prefeito implanta uma Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) no Bairro Betânia com o nome de Josiane Salazar. A nova escola é “cria”, isto é, ex-anexo, da EMEF Nelson Mandela, que já não dá mais conta de administrar o excedente de alunos fora da sede. O estabelecimento de ensino já nasce de grande porte, com 1.456 estudantes, e homenageia uma professora que integrou o corpo docente da Nelson Mandela.
• PL nº 3/2023 — O terceiro projeto trata da “emancipação” de um anexo de porte médio da EMEF Milton Martins, no Bairro Nova Carajás, dando origem à EMEF Eraildes Santos Araújo. A nova escola vem ao mundo com 728 alunos matriculados, maior que muitas escolas já existentes. Seu nome é uma referência à professora de português Eraildes Araújo, que faleceu precocemente, aos 48 anos, por complicações da covid-19. 
• PL nº 4/2023 — O quarto PL pronto para tramitação no parlamento municipal versa sobre a implantação da EMEF Maria Josélia da Silva Oliveira no Bairro Nova Carajás, que vai deixar de ser anexo da EMEF Mário Lago. A nova escola conta com 959 alunos matriculados, o que a enquadra como estabelecimento de porte médio. O nome da unidade de ensino é uma homenagem à psicopedagoga Josélia Oliveira, que faleceu em 2019, aos 49 anos.