Diálogo entre Segov e Semsa sobre vantagens do pregão eletrônico mira salvar o máximo de vidas que muitas vezes dependem de remédios que faltam em estabelecimentos de saúde por morosidade típica das contratações públicas. Internações custaram R$ 8 milhões ao município.

Uma medida da Secretaria Especial de Governo (Segov), do governo de Darci Lermen, deve ter repercussão geral dentro da Prefeitura de Parauapebas e nortear compras e contratações de serviços públicos, de interesse à comunidade, gerando economia ao erário e agilidade no atendimento às demandas da população. A pasta, em memorando à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), indica o pregão eletrônico como forma mais eficiente para aquisição de medicamentos com vistas a atender aos estabelecimentos da rede pública de saúde. A informação foi levantada pelo Blog do Zé Dudu.

O pregão eletrônico, que não é novidade dentro da prefeitura, foi sugerido para tornar mais ágil a resposta do governo municipal às demandas por fornecimento de medicamentos, uma das pautas constantemente debatidas — e atacadas — pelos vereadores nas sessões da Câmara de Parauapebas. É que o medicamento certo, na dose correta e no tempo apropriado, pode salvar a vida de milhares de pacientes que dão entrada na rede pública.

Dados levantados pelo Blog do Zé Dudu junto ao Ministério da Saúde mostram que, no ano passado, a rede pública hospitalar de Parauapebas computou 9,7 mil internações, sendo que 385 pacientes vieram a óbito. Grande parte dos internados surge “quebrado”, em decorrência de acidentes de transporte, e a média de permanência no hospital é de 4,9 dias, a maior da região — mais alta até que a média de Marabá, de 4,6 dias. Apenas com internações, a saúde de Parauapebas desembolsou R$ 8,061 milhões em 12 meses, entre dezembro de 2021 e novembro de 2022.

Cada internado em Parauapebas custa aos cofres R$ 169,62 por dia de internação. De forma comparativa, o município desembolsa mais para manter pessoas acomodadas em situação de hospitalização do que o faturamento dos hotéis, onde hóspedes passam em média três dias no município. Nesta sexta-feira (6), a diária no Ibis Budget era anunciada em sites de viagem por R$ 150.

Tarefa complexa

De acordo com a Segov, que monitora licitações de várias pastas, a compra de medicamentos pela Prefeitura de Parauapebas tem se mostrado “uma tarefa bastante complexa” haja vista os inúmeros atropelos entre o lançamento do edital e a homologação do resultado. As aquisições realizadas pelos pregões na forma presencial pioram o cenário ao restringir geograficamente o acesso do fornecedor mais qualificado e distante, de maneira que vários distribuidores locais se aproveitam da ausência de concorrência e jogam os preços nas nuvens para tirar proveito, principalmente em situações de urgência.

A Secretaria de Governo revela que o encarecimento subido de preços por parte de alguns fornecedores, especialmente quando o interessado é o governo de Parauapebas, e a judicialização de licitações são os maiores entraves, mas não os únicos, já que, também, há os licitantes sem experiência que tentam tumultuar os processos e aqueles mais experientes que até vencem os certames, mas que abandonam o cumprimento dos contratos.

Na ponta da burocracia, que precisa ser cumprida à risca em atendimento a diretrizes de órgãos de controle externo, quem paga o pato é a população, que, à ausência de medicamentos essenciais, vê a vida em risco, o que repercute de forma negativa na gestão.

Pelo orçamento deste ano, o município de Parauapebas tem R$ 9,001 milhões para garantir a oferta regular de medicamentos no âmbito da Política Municipal de Assistência Farmacêutica, conforme apurou o Blog. De olho em otimizar a amplitude do serviço e salvar vidas, a Segov sugeriu à Semsa um estudo técnico para formatar um termo de referência que oriente o modelo de licitação que torne mais eficientes os contratos firmados com a Administração, abrindo espaço até mesmo para a participação direta de laboratórios produtores dos insumos.

Assim, a Administração pode ganhar com economia na aquisição, com a abertura para mais fornecedores; a rede hospitalar vai ser beneficiada com praticidade e melhorar sua imagem junto à sociedade; e a população, com remédios à disposição, agradece.