Por Eleutério Gomes – de Marabá
Começou nesta quinta-feira (22) e segue até sábado (24), no Centro de Convenções de Marabá, para prefeitos ou técnicos de 14 municípios da região, capacitação sobre o FRD II (Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos de Desestatização da Vale). São verbas no valor de R$ 35.534.682,94, recebidas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), por meio de contrato com o Governo do Pará. Porém, para que os municípios recebam esses recursos, devem atender a 44 itens exigidos pelo banco para o pleito de novos projetos.
O treinamento, organizado pelo Centro Regional de Governo, está sendo ministrado pela diretora de Controle e Planejamento da Sedop (Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Obras Públicas), Luciana Sousa, e pela assessora Eliamara Silva.
Os municípios beneficiados são Abel Figueiredo, Água Azul do Norte, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Eldorado dos Carajás, Itupiranga, Marabá, Nova Ipixuna, Parauapebas, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia e Curionópolis. O valor a ser liberado para cada município é de aproximadamente R$ 1,5 milhão, podendo ser empregado em projetos de Saúde, Educação, Saneamento Básico, Desporto e Justiça.
O objetivo da capacitação é treinar e auxiliar os prefeitos na elaboração de novos projetos que têm fonte de financiamento no FRD II, para que o recurso seja liberado da forma mais rápida possível pelo BNDES. “Vamos orientá-los sobre como preencher formulários e acerca de quais são os itens e documentos necessários”, afirma Eliamara Silva.
Conforme Luciana Sousa, a Sedop tem até o dia 20 de março para encaminhar toda a documentação: “Resolvemos fazer a capacitação para que todos os gestores façam, em conjunto, o preenchimento de tudo durante o curso”. Após a entrega da documentação, o próximo passo é a análise e autorização do BNDES para a abertura dos processos de licitação a fim de dar andamento nos projetos.
Para o prefeito de São Domingos, Pedro Patrício de Medeiros – Pedro Paraná -, presidente da Amat-Carajás (Associação dos Municípios do Araguaia Tocantins), esse recurso chega numa boa hora, num momento de crise financeira e é resultado de uma luta que vem sendo travada há muito tempo com a parceria do governo do Estado: “Sem parceria nada funciona”, afirmou ele.
Na abertura da capacitação, vários prefeitos discursaram e falaram da relevância desse recurso e de como vai ajudar em vários projetos estruturante, entre eles, o de Curionópolis, Adonei Sousa Aguiar. Ele disse que essa verba é muito importante para os municípios do sudeste do Pará, que hoje vivem momentos difíceis, com recursos escassos: “Que essa verba seja viabilizada de forma rápida e dinâmica”.
Por fim, o secretário Regional de Governo, Jorge Bittencourt, lembrou que o Centro Regional está de portas abertas para atender a todos os municípios, em todos os setores da administração estadual, a fim de que não seja necessário que os prefeitos se desloquem até a capital. “Mais do que isso, nosso objetivo é fortalecer e integrar a parceria com a Amat-Carajás. Então, nós estamos aqui para construir juntos, ninguém faz nada sozinho”, assinalou Bittencourt.
