Mais de 30 municípios, de várias regiões do Estado, receberam na tarde de terça-feira (20), veículos para reforçar o atendimento nos conselhos tutelares e assim ampliar o atendimento a crianças e adolescentes. Foram entregues 35 carros tipo Hatch, que representam um investimento superior a R$ 1,6 milhão, fruto de emendas parlamentares. A cerimônia ocorreu no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, e contou com a presença de prefeitos e outras autoridades municipais.
A entrega dos veículos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), é mais uma meta da política de apoio aos municípios. “Esses automóveis significam qualidade no trabalho dos conselhos tutelares, essa ferramenta tão importante para a garantia e defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Os conselheiros, por sua vez, terão mais agilidade no seu deslocamento, em função da grande demanda que recebem diariamente”, afirmou a titular da Seaster, Ana Cunha.
Importância
Os conselheiros tutelares são fundamentais no acolhimento e na garantia da aplicação de ações estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Entre os conselheiros presentes à solenidade, Francisco Chaves, que foi um dos cinco representantes da Vila dos Cabanos, em Barcarena, destacou a importância da rapidez no atendimento das demandas. “Trabalhamos diretamente com as famílias que passam por situações delicadas. Com esse carro nós poderemos chegar a comunidades que apresentam os maiores problemas, para salvaguardar os direitos de menores em situação de vulnerabilidade. Temos certeza que a partir de agora o nosso trabalho vai fluir da melhor forma possível”, afirmou.
A aquisição do veículo para o Conselho Tutelar de Vila dos Cabanos é fruto de emenda parlamentar de 2017, apresentada pela então deputada estadual, e hoje secretária de Estado de Assistência Social, Ana Cunha. Vila dos Cabanos já possui outro veículo, também adquirido por intermédio do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS).
Contribuição
De acordo com o parlamentar, existem quase 164 conselhos tutelares no Pará, que entre outras atribuições são responsáveis pela requisição de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança, e aplicação de medidas de proteção e encaminhamento às autoridades e órgãos competentes, para resolução de infrações administrativas ou penais contra os direitos da criança e do adolescente.
O deputado Márcio Miranda, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), ressaltou que o parlamento vem trabalhando em conjunto com o executivo, identificando causas e necessidades. “Mesmo com a crise vivenciada no país estamos aqui contribuindo para que conselheiros e conselheiras tenham condições de melhor atender a quem precisa. Agora, eles terão um veículo de qualidade, que vai gerar muito mais eficiência no seu trabalho e, consequentemente, mais celeridade na resolução dos casos”, disse Márcio Miranda.
Outros municípios
Durante a cerimônia, o governador Simão Jatene anunciou que o Estado destinará recursos para aquisição de veículos destinados a conselhos tutelares de municípios que ainda não possuem estrutura adequada. “Nós vamos viabilizar recursos para adquirir veículos para cerca de 40 municípios do Estado que ainda não possuem. Mas não são necessariamente carros, pois em algumas regiões, como o Marajó, as lanchas são mais adequadas. Esse é um trabalho que reforça a proteção de crianças e adolescentes e vamos trabalhar para a garantia desses serviços”, assegurou o governador.
O governador disse ainda que esse investimento é fruto de um esforço conjunto entre sociedade e gestores. “O agradecimento é a todos, parlamentares, prefeitos, aos conselheiros, que de forma carinhosa dedicam parte do seu tempo, vida e amor para minimizar o sofrimento de quem vive em situação de risco ou em condição de vulnerabilidade, e principalmente à população, que é a grande financiadora de todos esses benefícios”, ressaltou Simão Jatene.
Ambulâncias
O trabalho conjunto entre Executivo e Legislativo já rendeu outros benefícios aos municípios, principalmente na área de saúde. No início deste mês, durante a 3ª Reunião do Fórum Permanente de Prefeitas e Prefeitos dos Municípios Sustentáveis, o Governo do Pará entregou 70 ambulâncias tipo A, fruto de emendas parlamentares, para reforço do atendimento em 59 municípios de todas as regiões. Com a entrega, o Estado contabiliza 319 veículos direcionados aos municípios na atual gestão.
Eficiência
Sobre a entrega dos veículos, o prefeito de Colares, Francisco Pedro Aranha, informou que o município precisava muito. “Tínhamos apenas um veículo alugado para atender as nossas demandas e que não resolvia nossos problemas com eficiência. Tenho certeza que com essa parceria nosso município vai crescer e poderemos atender melhor àqueles que recorrerem ao nosso Conselho”.
O vice-prefeito de Monte Alegre, Mateus Almeida Santos, ressaltou a importância de parcerias que contemplam todos os municípios, principalmente em tempos de crise. “Os municípios estão enfrentando grandes problemas financeiros. Só temos que parabenizar o governo nesse momento e torcer para que novas articulações sejam feitas em prol da população. Esse é um veículo que vai fortalecer o nosso atendimento e a população é quem agradece”, afirmou.
Avanço
Para o vice-coordenador geral da Associação de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares dos Municípios Paraenses (Aconextel), Francisco Magalhães, os veículos representam um avanço no trabalho desenvolvido em todo o Estado. “Esses equipamentos darão mais liberdade, mais condições para que os conselheiros tutelares possam desempenhar com mais facilidade seu trabalho. A demanda é grande, os problemas são delicados, e necessitam de uma assistência mais eficiente”, afirmou o representante da instituição, que também é conselheiro em Rondon do Pará, no sudeste paraense.
Os 32 municípios contemplados, alguns com dois veículos, são: Alenquer, Almeirim, Altamira, Anajás, Aveiro, Barcarena, Bragança, Brejo Grande do Araguaia, Cachoeira do Piriá, Cametá, Capanema, Colares, Conceição do Araguaia, Curionópolis, Curuçá, Dom Eliseu, Goianésia do Pará, Igarapé-Miri, Irituia, Jacundá, Mãe do Rio, Moju, Monte Alegre, Nova Esperança do Piriá, Paragominas, Parauapebas, Portel, Prainha, Quatipuru, Soure, Tomé-Açu e Tucuruí.
As emendas são de autoria dos deputados estaduais Airton Faleiro, Antônio Tonheiro, Carlos Bordalo, Cilene Couto, Eliane Lima, Dirceu ten Caten, Chicão, Soldado Tércio, Gesmar Costa, Hildegardo Nunes, Iran Lima, Renato Ogawa, Jacques Neves, Júnior Hage, Lelio Costa, Luth Rebelo, Martinho Carmona, Miro Sanova, Ozório Juvenil e Sidney Rosa.
