O Governo do Estado publicou, nesta sexta-feira (23), uma nova atualização no Decreto Estadual 800/2020, que institui as medidas de enfrentamento à Covid-19 e o sistema de bandeiramento nas regiões de saúde do Pará. Com as novas medidas, as regiões Metropolitana 1 e 2, Nordeste, Marajó Oriental e Baixo Tocantins saem da cor vermelha e passam à bandeira laranja.
Nas regiões em bandeira laranja, deixam de vigorar as restrições de horário para a circulação de pessoas e para o funcionamento de determinados setores da economia, como shoppings centers e comércio de rua. “No entanto, reforçamos mais uma vez que todos os protocolos de prevenção contra a doença seguem obrigatórios. A pandemia não acabou, estamos iniciando a flexibilização de medidas nestas regiões, mas seguimos avaliando diariamente o cenário epidemiológico do Estado”, disse o procurador-geral do Pará, Ricardo Sefer.
As novas medidas permitem o funcionamento de restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos afins, desde que seja respeitada a lotação máxima de 50% da capacidade dos ambientes, e a venda de bebidas alcoólicas no período compreendido entre 6h e meia-noite.
A apresentação de músicos ou artistas não pode ter número superior a seis pessoas. “Seguem proibidos, no entanto, boates, casas noturnas, casas de show, assim como a realização de shows e festas abertas ao público”, reforçou o procurador-geral.
Além disso, fica permitido o funcionamento, sem a necessidade de agendamento individual, de academias de ginástica, clínicas de estética, salões de beleza, barbearias e estabelecimentos afins. Também passam a ser autorizados esportes coletivos profissionais e amadores, o funcionamento de clubes recreativos e a abertura de praias, balneários e igarapés e similares, sem limite de dias e horários.
As lojas de conveniência, mercados e supermercados seguem funcionando normalmente, mas a venda de bebidas alcoólicas fica proibida entre 0h e 6h. Também seguem proibidas aglomerações, manifestações e reuniões com mais de 50 pessoas.
Seguem em bandeiramento vermelho, considerado de alerta máximo, as regiões do Marajó Ocidental, do Xingu, de Carajás e do Araguaia.
