O governo do Pará vai distribuir, de forma gratuita, absorventes íntimos para meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade social. A ação será coordenada pela Fundação ParáPaz, a partir do projeto “Entre Elas”, já em execução durante as ações itinerantes de cidadania realizadas na Região Metropolitana de Belém e interior do estado.
A iniciativa foi anunciada pelo governador Helder Barbalho logo após o presidente Jair Bolsonaro vetar o projeto que garantia esse benefício às mulheres carentes e em situação de rua. Segundo o governo, neste primeiro momento, a ideia é fornecer os produtos mensalmente para as assistidas das unidades da Fundação ParáPaz integradas às Delegacias da Mulher (Deam) e Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca); usuárias dos polos bairros (unidades que proporcionam atividades à população de todas as idades); durante as ações itinerantes do “Entre Elas”; e, também, às estudantes da rede estadual de ensino.
Segundo a assistente social Bruna Castelo, coordenadora da iniciativa, para contemplar as estudantes, será assinado um termo de cooperação técnica com a Secretaria de Educação, que será a responsável pela distribuição nas escolas estaduais. Ela ressalta que a previsão é que a primeira entrega seja no mês de dezembro, tempo estimado para o cumprimento de prazos, como a realização de licitação e aquisição dos produtos.
O governo do estado destaca que a pobreza menstrual, que é a falta de acesso a absorventes íntimos, faz com que muitas meninas e mulheres deixem de frequentar escola, o trabalho e fazer atividades diárias durante o período menstrual para ficar em casa. Isso prejudica a saúde, a educação e a interação social.
Na quinta-feira (7), da semana passada, o presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto que distribuía absorventes menstrual para estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. Diante da decisão, senadoras e deputadas reagiram e agora articulam a derrubada do veto pelo Congresso.
Para se derrubar um veto presidencial, são necessários 257 votos de deputados e 41 de senadores. Ainda não há data para a análise do veto pelo Congresso.
Aprovada pela Câmara em agosto e pelo Senado em setembro, a medida tinha como objetivo combater a precariedade menstrual, identificada como a falta de acesso ou a falta de recursos que possibilitem a aquisição de produtos de higiene e outros itens necessários ao período menstrual.
Assim como o governo do Pará, outros estados, como o Maranhão, também reagiram ao veto e decidiram criar projeto para fazer essa doação.
Tina DeBord
