Brasília – O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), assinou, neste domingo (3), um acordo de US$ 300 milhões (cerca de R$ 1,5 bilhão) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para estimular a economia verde no estado, garantindo a geração de empregos vinculados à Floresta Amazônica. Também foi assinado acordo entre os governos do Pará e dos Emirados Árabes Unidos, visando apoio para a realização da 30ª edição da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP30), que acontecerá em Belém, em 2025. O valor não foi revelado.
Sobre o acordo com o BID, Helder explicou: “Estamos recuperando 5,7 milhões de hectares com a iniciativa privada e também em áreas públicas. Vamos estabelecer com que 100% da cadeia da pecuária [no Pará], todos os animais, sejam chipados, recebendo um brinco para que nós possamos conhecer se aquele animal é de uma propriedade que tem boas práticas”, citando um dos projetos que serão beneficiados com os recursos do banco internacional de desenvolvimento. O valor permitirá que o Pará avance com sua agenda de descarbonização da economia”.
“Temos muitas coisas para fazer, temos um dever de casa enorme: melhorar Belém, a mobilidade urbana, o tratamento de lixo, a qualidade no esgoto e o abastecimento de água. Todos os problemas e desafios de uma cidade do Brasil. […] A COP30 será um grande chamamento para que cuidem da floresta e cuidem dos povos da floresta,” declarou.
Em setembro deste ano, o governador sancionou a lei nº 10.053, que permite a contratação de operações de crédito externo em instituições financeiras internacionais, incluindo o financiamento por meio do BID, após tramitação na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A assinatura com o banco em Dubai reafirma o interesse no acordo e os objetivos da iniciativa.
O acordo tem foco na promoção da transição da economia paraense para um modelo baseado em baixas emissões de gases do efeito estufa, priorizando atividades baseadas em bioeconomia e em produtos da floresta. A iniciativa contribuirá para preservar a floresta e combater o desmatamento ilegal.
O Projeto “Descarboniza Pará” visa a melhoria das políticas públicas do estado, fortalecendo instituições, melhorando os serviços e a qualidade do gasto público, trazendo responsabilidade climática aos investimentos do governo em curto, médio e longo prazo. Com os recursos, o Pará implementará uma estratégia que visa a transição progressiva do estado do Pará para emissões líquidas zero de gases de efeito estufa (GEE) até 2050, por meio da execução de políticas econômicas, ambientais, sociais e climáticas, que visam beneficiar toda a população do estado.
A capital paraense sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em 2025, e o projeto deverá contribuir também para os esforços relacionados.
Ilan Goldfajn, presidente do BID, destacou a importância da parceria com o governo paraense. “É uma honra ter um projeto desses, que nos traz da COP 28 e vai nos levar à COP 30. Um projeto moderno, que descarboniza e que lida de uma forma holística com vários aspectos que será um exemplo no mundo. Isso para nós é uma prioridade e eu parabenizo aqui o governador por estar entrando e fazendo isso no Brasil e no seu estado. Essa iniciativa dialoga com o nosso programa Amazônia Sempre, que tem por base pilares como o monitoramento, lidar com as pessoas, lidar com as atividades da bioeconomia, além de lidar com as cidades e a agricultura sustentável,” disse.
O Descarboniza Pará contribuirá para o atingimento das metas estabelecidas no Plano Estadual Amazônia (PEAA), com previsão do início das ações no primeiro semestre de 2024.
Consórcio
Na sequência, em evento promovido pelo Consórcio dos Governadores da Amazônia Legal, Helder Barbalho, que também preside a entidade, participou de um painel com governadores da região, oportunidade em que destacou as parcerias do Consórcio com o BID.
Por Val-André Mutran – de Brasília
