A população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais do Pará irá se reunir na capital, Belém, entre os dias 22 e 24 deste mês para analisar e repactuar os princípios e diretrizes aprovados na III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBTIs e ainda para fortalecer o Plano Estadual de Cidadania e Direitos Humanos da População LGBTI, o Pacto Nacional de Enfrentamento à violência LGBTIfóbica e o Plano Estadual de Segurança Pública e Combate à LGTBIfobia.

O evento será coordenado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), por meio da Comissão Organizadora Estadual (COE) do Conselho Estadual da Diversidade Sexual e da Gerência de Proteção à Livre Orientação Sexual.

A conferência foi convocada pelo governador Helder Barbalho em decreto publicado hoje (8) no Diário Oficial do Estado. Será uma etapa preparatória para a IV Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de LGBTIs, marcada para ocorrer em Brasília de 14 a 17 de maio de 2020, com o tema “A Garantia do Direito à Diversidade Sexual e de Gênero para a Conquista da Democracia no Pará”.

O encontro na capital federal terá 13 objetivos específicos, entre os quais avaliar a efetividade das políticas públicas para enfrentamento à violência praticada contra a comunidade LGBTI; propor estratégias para enfrentar a discriminação sofrida por essa população em decorrência de sua orientação sexual ou identidade de gênero; reformular a Política Estadual de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de LGBTIs; estimular a criação e o fortalecimento dos Conselhos Municipais dos Direitos de LGBTIs e de planos municipais de políticas para a comunidade gay.

Em Belém, caberá à comissão organizadora estadual elaborar o Regimento Interno da IV conferência, dispondo sobre a organização, a sistematização e o funcionamento do evento e sobre o processo democrático de escolha de delegados e delegadas que participarão do encontro em Brasília.