As 144 prefeituras paraenses repartiram em 2019 um bolo de R$ 3,05 bilhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incluindo a cota do imposto que compõe o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A informação foi levantada com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que foi às contas nesta segunda-feira (17) para desvendar quem, ao longo do ano passado, mais faturou com essa receita. O ICMS é uma mão na roda para diversas administrações, sobretudo aquelas que dependem excessivamente de transferências constitucionais.
Apenas cinco administrações foram privilegiadas com arrecadação do imposto superior a R$ 100 milhões, e Belém, capital do estado, passou sufoco para manter o primeiro lugar. É que, mesmo com R$ 466,08 milhões arrecadados, a metrópole paraense viu a capital do minério, Parauapebas, na cola, com faturamento de R$ 427,04 milhões.
Hoje, a movimentação de mercadorias e serviços em Parauapebas, em razão da superconcentração da atividade mineradora praticada pela multinacional Vale na Serra Norte de Carajás, é superior à de Belém. Enquanto a capital do estado processa R$ 17,91 bilhões em valor adicionado fiscal, Parauapebas rende R$ 17,99 bilhões. Mas, apesar de levar pau da capital do minério em movimento bruto, Belém ainda consegue uma cota de ICMS maior porque sua população é, nos cálculos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sete vezes superior à de Parauapebas.
Além das multimilionárias prefeituras de Belém e de Parauapebas, os governos de Marabá, com ICMS de R$ 191,56 milhões, Barcarena, com R$ 124,45 milhões, e Tucuruí, com R$ 108,28 milhões, também faturaram bem, graças a atividades voltadas à indústria extrativa mineral, indústria de transformação e geração de energia, respectivamente.
Em outro pelotão, considerando-se o faturamento entre R$ 50 milhões e R$ 100 milhões em ICMS, posicionam-se Ananindeua, com R$ 91,81 milhões; Castanhal, com R$ 73,21 milhões; e Canaã dos Carajás, com R$ 72,29 milhões. Ainda tem Paragominas, que recebeu R$ 70,16 milhões; Santarém, R$ 62,26 milhões; Altamira, R$ 51,55 milhões; e Oriximiná, R$ 50,33 milhões.
Particularmente nesse grupo, a Prefeitura de Canaã dos Carajás nem sequer terá tempo de pedir licença e avançará para o grupo acima, já que este ano a “Terra Prometida” receberá o dobro de ICMS que viu entrar nos cofres ao longo do ano passado. O Blog do Zé Dudu calcula que Canaã ficará atrás apenas de Belém, Parauapebas e Marabá em recolhimento do imposto. Isso porque seu faturamento acompanha o avanço da atividade extrativa na mina de S11D, que é considerado o maior sucesso industrial da mineração. Nem Ananindeua, 13 vezes mais populoso que Canaã, terá condições de acompanhar o progresso financeiro do município que detém uma porção de valor incalculável de minério de ferro na Serra Sul de Carajás.
Receita por pessoa
Apesar de os medalhões da arrecadação de impostos serem quase sempre conhecidos, ou por produzirem muitas riquezas ou pelo tamanho populacional considerável, o Blog do Zé Dudu identificou que o líder proporcional de arrecadação de ICMS, levando em conta a quantidade de habitantes, é um semidesconhecido do Pará.
Vitória do Xingu, no coração da Amazônia paraense, é atualmente o município que mais embolsa Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em relação a quantidade de moradores de seu espaço. São R$ 2.217 de ICMS por pessoa, quase R$ 200 a mais que o segundo colocado, Parauapebas, que fatura R$ 2.050 por habitante. Canaã dos Carajás (R$ 1.949), Bannach (R$ 1.671), Curionópolis (R$ 1.429) e Cumaru do Norte (R$ 1.041) completam o time cujas prefeituras faturam mais de R$ 1 mil em ICMS por pessoa. Barcarena (R$ 998), Tucuruí (R$ 953) e Almeirim (R$ 930) também estão prestes a fazer parte do grupo.
No extremo oposto, estão municípios com concentração elevada de bolsões de pobreza e baixa capilaridade de arrecadação. O lanterninha é Cametá, que arrecada apenas R$ 64,15 em ICMS por habitante. É seguido por Bragança (R$ 88,39), Igarapé-Miri (R$ 92,44), Breves (R$ 95,04), Abaetetuba (R$ 98,65) e Augusto Corrêa (R$ 99,47). Na metáfora cruel da partilha desequilibrada das finanças, os ricos cada vez ficam mais ricos, e os pobres, cada vez mais pobres.
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