De janeiro a maio, o Governo do Estado viu uma montanha de R$ 308 milhões ingressar nos cofres públicos decorrentes da lavra de recursos minerais praticada nos municípios paraenses — particularmente 59 com movimentações efetivamente realizadas este ano, segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM). As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou o balancete consolidado da receita orçamentária mais recente, que compreende os primeiros cinco meses deste ano.
As duas principais fontes de renda do governo de Helder Barbalho provenientes diretamente da mineração são a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), da qual as prefeituras também usufruem em forma de cota-parte, e a Taxa de Fiscalização de Recursos Minerários (TFRM), esta degustada mensal e exclusivamente pelo Governo do Estado, tendo sido criada na gestão de Simão Jatene.
A conta de governo administrada por Helder faturou R$ 103.284.289,36 em Cfem de janeiro a maio, na aba dos municípios paraenses receptáculos de royalties. Acontece que o governo do estado onde há mineração tem direito a 15% da Cfem gerada pelo município produtor e cujo recurso é pago pelas mineradoras.
A força de Parauapebas
Em termos de Cfem, Parauapebas é vital para alimentar o caixa do Pará. Saíram das costas do município nos primeiros cinco meses algo em torno de R$ 46,18 milhões que foram parar diretamente no caixa do Estado, tendo em vista o fato de que a movimentação mineral que gerou essa compensação totalizou R$ 307,85 milhões no período apenas em Parauapebas. Os municípios de Canaã dos Carajás (R$ 27,24 milhões) e Marabá (R$ 6,6 milhões) também deram importante contribuição para reforçar o caixa. Além deles, outros municípios enviaram, sem querer querendo, mais de R$ 1 milhão em Cfem à conta do Governo do Estado, a saber: Oriximiná (R$ 2,32 milhões), Paragominas (R$ 2,03 milhões), Curionópolis (R$ 1,5 milhão), Terra Santa (R$ 1,29 milhão) e Juruti (R$ 1,2 milhão).
Mas o lado mais saboroso da mineração para o Poder Executivo estadual é a TFRM, uma taxa arquitetada pelo Governo do Estado com a finalidade de ressarcir o Pará pelo exercício do poder de polícia sobre a atividade minerária e as respectivas autorizações e concessões minerais. Com essa taxa, a administração de Helder faturou nos primeiros cinco meses deste ano exatos R$ 204.654.162,38.
A maior parte desse recurso saiu, mais uma vez, das costas de Parauapebas e Canaã dos Carajás, mas por razões distintas da Cfem: enquanto esta é calculada a partir do valor monetário da produção, a TFRM é calculada a partir da produção física, especificamente da tonelagem de recursos minerais lavrada.
Nesse interim, Parauapebas e Canaã, por lavrarem milhões de toneladas de minério de ferro, largam na frente. Parauapebas produziu, de janeiro a maio, 34,02 milhões de toneladas da commodity, enquanto Canaã produziu 25,91 milhões de toneladas no mesmo período. As tonelagens são pagas com base no valor da Unidade de Padrão Fiscal do Estado do Pará (UPFPA), atualmente R$ 3,4617.
Apesar da importância — que não é nova — desses municípios para o Governo do Estado, eles ainda se ressentem do retorno financeiro dos recursos com os quais contribuem, em forma de royalties, taxas e impostos diversos. Falta assistência nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, segurança pública, para além do trivial. O Governo do Estado historicamente tem sido sempre muito presente para arrecadar, mas distante demais para assumir responsabilidades com a região.
