A gestão do ex-governador Simão Jatene fechou 2018 tendo gastado R$ 10,68 bilhões com os servidores públicos do Estado, a 12ª folha de pagamento mais cara do país. Diante da receita líquida arrecadada pelo Pará no ano passado, de R$ 18,82 bilhões, Jatene comprometeu 56,81% com pessoal e entregou a máquina em situação fiscal abaixo do limite máximo de 60% estipulado para o Poder Executivo. As informações foram entregues pelo Governo do Estado no último dia 31 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O Blog do Zé Dudu levantou dados do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) fechados e consolidados do último ano da administração de Simão Jatene e constatou que a folha de pagamento bruta, no valor de R$ 13,42 bilhões, é um peso avolumado particularmente pelos inativos. Isso porque aposentados e pensionistas custam R$ 3,6 bilhões — mais de um terço da folha do pessoal que está na ativa, com quem o governo precisou desembolsar R$ 9,82 bilhões no ano passado.

Receitas arrecadadas

O Pará arrecadou em receitas correntes brutas R$ 25,52 bilhões, de acordo com o informado pelo Governo do Estado no RREO do 6º bimestre. A previsão era de arrecadar R$ 27,67 bilhões. Cerca de R$ 6,7 bilhões desse valor foram descontados a título de deduções legais e, por isso, a receita corrente líquida fechou em R$ 18,82 bilhões.

O Blog consultou a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e descobriu que receita líquida do Pará foi a 12ª maior do país, tendo ficado atrás do Ceará (R$ 19,19 bilhões), com quem se reveza há alguns anos. Em relação à receita líquida de 2017, totalizada em R$ 18,02 bilhões, a arrecadação do Governo do Estado avançou em R$ 880 milhões.

As maiores fontes de arrecadação foram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no valor de R$ 10,76 bilhões; o Fundo de Participação dos Estados (FPE), no valor de R$ 5,48 bilhões; e o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no valor de R$ 2,18 bilhões. As receitas decorrentes de imposto de renda (R$ 1,23 bilhão) e de contribuições (R$ 1,46 bilhão) também superaram a casa do bilhão de reais.

Despesas liquidadas

Conforme o relatório da execução do orçamento, o Pará gastou R$ 3,54 bilhões com educação, majoritariamente o ensino médio, considerado um dos piores do Brasil. O Governo do Estado também usou R$ 3,08 bilhões em saúde; R$ 2,71 bilhões em segurança pública; e R$ 991 milhões em assistência social. Com a geração de trabalho, Simão Jatene liquidou apenas R$ 5,64 milhões. Não por acaso, o Pará acumula 416 mil desocupados e 361 mil trabalhadores vivendo apenas de “bicos”, segundo a última medição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada com exclusividade pelo Blog.

A Gestão de Jatene fechou as contas de 2018 com um rombo de R$ 1,54 bilhão (precisamente R$ 1.543.311.000,00), o correspondente à diferença entre as receitas primárias arrecadadas e as despesas pagas. O número está em linha com o que tem sido divulgado pelo governador Helder Barbalho, que chamou atenção para o déficit fiscal nas contas públicas do Pará em entrevista exclusiva ao Blog do Zé Dudu, a qual você pode conferir aqui.