O estado do Pará foi a 10ª unidade da federação que mais arrecadou no Brasil no ano passado, cravando R$ 41,205 bilhões em receita líquida consolidada. É a primeira vez que o estado rompe a marca de R$ 40 bilhões em “dinheiro vivo”, já feitas as deduções legais. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu.

Helder Barbalho encaminhou na última sexta-feira (31) aos órgãos de controle externo a prestação de contas do Governo do Estado referente ao 6º bimestre, reportando números financeiros exuberantes, estratosféricos e recordes, para bem e, também, para mal.

Como resultado positivo está o crescimento da receita, que aumentou praticamente R$ 5 bilhões de um ano para outro, já que em 2023 a arrecadação foi de R$ 36,266 bilhões líquidos. O crescimento foi da ordem de 13,62%, um dos maiores nestes seis anos de governo do Barbalho.

Apenas os estados de São Paulo (R$ 251,367 bilhões), Minas Gerais (R$ 103,496 bilhões), Rio de Janeiro (R$ 92,764 bilhões), Paraná (R$ 66,213 bilhões), Bahia (R$ 65,047 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 60,044 bilhões), Santa Catarina (R$ 46,59 bilhões), Pernambuco (R$ 43,811 bilhões) e Goiás (R$ 42,33 bilhões) arrecadaram mais que o Pará. Estes dois últimos correm o risco de ficar para trás até o final do mandato de Helder.

O Poder Executivo do Pará tem, também, a 10ª maior folha de pagamento do país, com uma despesa com pessoal que totalizou R$ 16,616 bilhões ano passado. O gasto com o funcionalismo público sob a batuta do governador aumentou em quase R$ 1,5 bilhão em apenas um ano, tendo em vista que o Pará pagou R$ 15,236 bilhões em salários do pessoal do Executivo em 2023.

Helder Barbalho comprometeu 40,55% da receita líquida com despesa com pessoal, posicionando-se abaixo dos limites de alerta (43,74%), prudencial (46,17%) e máximo (48,6%) estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Maior rombo nas contas do Brasil

Apesar da receita recorde, o lado negativo das contas públicas — e que tira o sono — do governador Helder Barbalho é o resultado fiscal: o Governo do Pará fechou 2024 reportando o segundo maior rombo da história, da ordem de R$ 1,89 bilhão. É também o maior déficit fiscal do Brasil, entre todas as 27 unidades da federação. O rombo nas contas é fruto de gastos superiores à arrecadação do período.

Além do Pará, fecharam no vermelho o Piauí (déficit de R$ 1,733 bilhão), o Mato Grosso (déficit de R$ 1,163 bilhão), o Paraná (déficit de R$ 816,73 milhões), o Mato Grosso do Sul (déficit de R$ 816,01 milhões) e o Distrito Federal (déficit de R$ 644,67 milhões). Os maiores “lucros” nas contas ficaram com São Paulo (superávit de R$ 12,942 bilhões), Minas Gerais (superávit de R$ 4,537 bilhões) e o vizinho Maranhão (superávit de R$ 3,362 bilhões).

O Governo do Pará precisa urgentemente implementar uma política de ajuste fiscal para conter os gastos públicos, visto que fechou as contas pelo segundo ano consecutivo com rombo bilionário. No final de 2023, o déficit fiscal, incluindo o regime próprio de previdência, foi de assustadores R$ 2,797 bilhões. Caiu em 2024, mas ainda assim se mantém em patamar elevado.

Se não conseguir estancar a sangria das despesas maiores que as receitas, Helder Barbalho poderá cair no mesmo calabouço de seu antecessor, o ex-governador Simão Jatene, que entregou o Pará em 2017 com rombo nas contas de R$ 1,543 bilhão e foi duramente criticado por Helder. É o presente insistindo em repetir o passado.