O ano de 2024 não poderia ser financeiramente melhor para o governador Helder Barbalho, que vê a arrecadação líquida do Pará dar saltos olímpicos mês a mês. A mais recente prestação de contas do governo do estado reporta receita líquida para o período de 12 meses corridos de R$ 40,839 bilhões – R$ 4,5 bilhões a mais em relação ao mesmo período do ano passado.
As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do quinta bimestre, o qual a equipe de Helder Barbalho acaba de enviar a órgãos de controle externo e que computa as receitas arrecadadas pelo Pará entre novembro de 2023 e outubro de 2024. No mesmo período do ano passado, o governo estadual havia arrecadado R$ 36,356 bilhões.
Entre as 27 unidades da federação, o Pará é a décima mais rica. A maior economia da Região Norte só perde em arrecadação para São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia, Santa Catarina, Pernambuco e Goiás. A expectativa é de que, se seguir crescendo assim nos próximos meses, o Pará deixe Pernambuco e Goiás para trás em dois anos, assim como já engoliu o Distrito Federal e Ceará.
ESTADOS QUE MAIS ARRECADAM NO BRASIL EM 12 MESES
- São Paulo — R$ 248.975.020.120,99
- Minas Gerais — R$ 101.374.389.325,87
- Rio de Janeiro — R$ 93.821.508.852,21
- Paraná — R$ 65.892.871.501,80
- Bahia — R$ 64.165.967.334,11
- Rio Grande do Sul — R$ 59.863.945.597,62
- Santa Catarina — R$ 46.081.867.907,13
- Pernambuco — R$ 43.525.823.948,43
- Goiás — R$ 41.845.658.254,72
- Pará — R$ 40.838.837.451,41
- Distrito Federal — R$ 36.506.453.223,27
- Ceará — R$ 36.022.491.387,38
No quinto bimestre isolado, o governo do Pará arrecadou R$ 6,527 bilhões, a maior receita para os meses de setembro e outubro da história do estado. No mesmo período do ano passado, por exemplo, o montante arrecadado foi de R$ 6,227 bilhões, ou seja, R$ 300 milhões a menos.
ARRECADAÇÃO LÍQUIDA DO PARÁ EM 12 MESES
- Novembro de 2023 — R$ 3.394.585.498,33
- Dezembro de 2023 — R$ 3.896.233.451,01
- Janeiro de 2024 — R$ 3.167.471.785,09
- Fevereiro de 2024 — R$ 3.441.277.388,97
- Março de 2024 — R$ 3.778.692.393,09
- Abril de 2024 — R$ 3.133.409.699,15
- Maio de 2024 — R$ 3.241.250.274,93
- Junho de 2024 — R$ 3.411.389.188,27
- Julho de 2024 — R$ 3.464.486.461,98
- Agosto de 2024 — R$ 3.383.031.195,41
- Setembro de 2024 — R$ 3.289.015.053,00
- Outubro de 2024 — R$ 3.237.995.062,18
- Total do período — R$ 40.838.837.451,41
ICMS é principal fonte de renda
Entre todas as fontes de arrecadação do Pará, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é a mais rentável. O polêmico imposto – motivo de disputa entre a prefeitura de Parauapebas e o governo do estado no Supremo Tribunal Federal (STF) û despejou nos cofres públicos R$ 23,434 bilhões em 12 meses, o correspondente a 41,76% da receita bruta movimentada pelo Pará, que foi de R$ 56,115 bilhões no período.
A segunda principal renda é o Fundo de Participação do Estado (FPE), que totalizou R$ 11,268 bilhões entre novembro de 2023 e outubro de 2024. Na sequência, vêm a receita do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no valor de R$ 3,545 bilhões, e a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), no total de R$ 3,109 bilhões.
Rombo nas contas exponencial
Não obstante a receita cada vez crescente, o governador Helder Barbalho tem se deparado com o aumento das despesas acima do previsto. Isso tem causado um “pequeno” problema nas contas do governo do Pará: elas têm fechado no vermelho há alguns bimestres seguidos. E olha que a meta fiscal prevista para este ano era de superávit de R$ 146,709 milhões, o que está longe de acontecer.
O Blog do Zé Dudu apurou que o rombo nas contas do estado no quinto bimestre chegou a R$ 654,447 bilhões, valor que não se via desde os tempos em que Simão Jatene era governador. Esse déficit fiscal se deve à diferença entre a arrecadação deste ano, de janeiro a outubro, no valor de R$ 36,727 bilhões, ao passo que as despesas pagas totalizaram R$ 37,381 bilhões. Mesmo com a receita “pipocando”, as contas de Helder não fecham.
