Nenhum brasileiro precisa de inimigos maiores do que já têm. O Ministério da Fazenda concluiu os cálculos que mostram quanto custará ao consumidor de energia elétrica a conta dos “jabutis” inseridos no projeto de lei das eólicas offshore, aprovado na semana passada na Câmara, para beneficiar uma série de empresários ligados ao setor, como Carlos Suarez, conhecido como rei do gás.

O tamanho da mãozada no bolso do brasileiro será na ordem de R$ 33,8 bilhões, dinheiro que sai do bolso do brasileiro e passa diretamente ao bolso dos empresários do setor numa autêntico presente de grego neste Natal de 2023.

A estimativa dos técnicos do governo Lula, obtida por um jornal de grande circulação, é de que a manobra dos deputados federais, no final de novembro, vá custar essa dinheirama ao consumidor brasileiro — que já paga uma conta alta, mesmo com risco de apagão ou crise no abastecimento.

É praticamente o mesmo valor — até um pouco mais — que a pasta pretende arrecadar com a taxação dos fundos exclusivos e offshore até 2025 (R$ 30,5 bilhões).

O dinheiro vai ser consumido com a ampliação, criação ou a prorrogação de subsídios variados, das térmicas a gás (R$ 13,2 bilhões) à usinas a carvão (R$ 2,2 bilhões) e outras modalidades de geração de energia, que hoje já são mais baratas e competitivas — como as pequenas centrais hidrelétricas (R$ 8,6 bilhões). O período de concessão dos benefícios varia conforme o subsídio e pode chegar a até 20 anos.

E será todo transferido ao consumidor, como alerta um técnico do governo. ‘’Essa é a tragédia do setor elétrico. Acharam um jeito de fazer benesses sem passar pelo orçamento. Vai do bolso do consumidor para o do empresário. O impacto na distribuição de renda é péssimo, pois a conta de luz é um item muito importante no orçamento das famílias de mais baixa renda’’.

Uma ala do governo vai tentar extrair do texto no Senado, os ‘’jabutis’’ de criação dos deputados

Um número cada vez maior de congressistas se dedica à criação de ‘’jabutis’’, que nesse caso, são trechos estranhos ao projeto inicial enviado pelo governo — que impactarão diretamente na conta de todos os consumidores do país.

Isso ocorre porque os ‘’jabutis’’ nada mais são do que o pagamento ao financiadores de suas campanhas eleitorais na maioria dos casos, desvirtuando o trabalho parlamentar de deputados e senadores que se prestam a ser lobistas de grandes interesses empresariais, o que configura crime.

Mas, há uma esperança ainda para salvar o bolso do brasileiro dessa ‘’mão grande’’ que o ronda. Preocupada com os efeitos na economia, uma ala do governo, mais ligada à Fazenda, vai trabalhar para tentar derrubar o projeto no Senado. Enquanto que a ala polícia faz cara de paisagem como se o assunto não fosse de sua alçada também.

Mas a ala que pode ser a salvadora da população, deve enfrentar dificuldades, porque os ‘’jabutis’’ incluídos no projeto aprovado na Câmara contemplam uma série de interesses e empresários poderosos — como o próprio Carlos Suarez citado no início da reportagem, que tem vários defensores no Congresso.

O projeto, de autoria do ex-senador Fernando Collor (PTB-AL) e relatado pelo deputado federal Zé Vitor (PL-MG), chegou na última sexta-feira (8) à Secretaria Legislativa do Senado Federal. Até o fechamento desta reportagem, aguardava despacho da mesa diretora da Casa para entrar na pauta.

Apesar de o objetivo do PL em tese ser o de estabelecer um marco regulatório para eólicas offshore (parques eólicos em alto mar), um ‘’jabuti’’ que atende aos interesses de Suarez foi incluído no texto por Zé Vitor no último dia 22/11.

A manobra, incluiu artigos que alteram o cálculo do valor do megawatt das usinas térmicas tornadas obrigatórias pela lei da privatização da Eletrobras, de julho de 2021.

O mesmo trecho estava previsto na minuta de uma medida provisória sobre energias renováveis preparada pelo governo Lula, incluída no texto por iniciativa do secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Efrain Cruz.

Advogado de formação, Cruz foi diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) até 2022. Ele mantém ligações com os senadores Davi Alcolumbre (União-AP) e Marcos Rogério (PL-RO) e foi indicado para o conselho da Petrobras com o apoio da associação de distribuidoras de gás que representa justamente os interesses de Suarez.

A repercussão da divulgação do caso, no entanto, fez com que as mudanças subissem no telhado e mudassem sorrateiramente de “endereço” — no caso, o PL das eólicas, que tramitava na Câmara.

No novo artigo costurado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o custo do transporte do gás deixa de ser incluído no preço do megawatt a ser oferecido nos leilões pelas partes interessadas na construção das usinas — que, por sua vez, contratariam o transporte a partir de uma chamada pública feita pelo governo estadual junto com as distribuidoras regionais de gás.

Outra medida que beneficia diretamente Suarez é a prorrogação dos subsídios a pequenas centrais hidrelétricas, conhecidas como PCHs, por mais 20 anos no chamado Programa de Incentivos às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) — ao custo de R$ 2 bilhões por ano. Além de ser forte no ramo da distribuição de gás, o empresário baiano tem uma participação relevante no mercado de PCHs.

Os outros bilhões estão espalhados por outros ‘’jabutis’’ inseridos no texto pelos articuladores do lobby pró-Suarez para dirimir as resistências de setores à obrigatoriedade das usinas térmicas — um dos pontos mais controversos da lei de privatização da Eletrobras — e viabilizar um texto consensual para ser aprovado pelas duas Casas do Congresso.

Isso porque a lei da Eletrobras obrigava o governo a contratar o fornecimento de 8 mil megawatts de térmicas no Nordeste, Norte, Centro-Oeste e Sudeste a partir de 2026. Suarez, dono da Termogás, seria o principal favorecido por ser o dono das concessões para o fornecimento de gás às usinas previstas nas três primeiras regiões, mas não dispõe de gasodutos.

Porém, como o ‘’jabuti’’ patrocinado pelo MME estabelece que o custo do transporte não será computado no preço a ser oferecido no leilão das térmicas, mas apenas após a construção das usinas, a conta do transporte ficaria na conta do consumidor — já que não há outra forma de transportar o gás senão construindo os gasodutos.

Para aplacar a controvérsia, o texto final diminuiu a quantidade de usinas a serem licitadas de 8 mil megawatts para 4.250 MW e redirecionou parte do potencial energético previsto para outras fontes energéticas que não eram condicionantes da lei que privatizou a Eletrobras.

É o caso, por exemplo, das de hidrogênio líquido e as termelétricas movidas a carvão mineral — uma das fontes energéticas mais poluentes. O pacote inteiro dos ‘’jabutis’’ completa os R$ 33 bilhões nas contas que circulam no governo Lula.

A articulação para a inclusão dos ‘’jabutis’’ no projeto da Câmara contou com o aval direto do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Agora, tudo indica que as mudanças serão chanceladas pelo Congresso sem sobressaltos. A intenção dos congressistas é aprovar o PL antes do recesso do Legislativo, previsto para começar no dia 22/12.

Pelo visto, tanto o governo Lula quanto os congressistas parecem empenhados em garantir a Carlos Suarez um inesquecível presente de Natal e o glu, glu, glu dos perus aos consumidores.

* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.