Brasília – O governo federal ainda não concluiu as análises para compilar a lista completa dos órgãos que serão contemplados com concursos públicos. A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que o governo decidiu lançar os certames em pacotes. A primeira parte será de 1,5 mil a 2 mil vagas. Inicialmente, a expectativa era de que os certames fossem divulgados até 30 de abril.

“O primeiro bloco é de 1.500 a 2.000 vagas. E isso já incluindo os 502 novos cargos da Funai, mais Meio Ambiente, Incra, e os cargos transversais de analistas de Políticas Sociais, de Infraestrutura e de Tecnologia da Informação”, disse a ministra no domingo (30).

“Neste pacote, não estão incluídas as universidades. Tem um concurso grande do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que ainda estamos fechando, e estou tentando fazer um pacote de ministérios. No caso do MMA, vai sair sozinho porque Ibama e ICMBio estão com concursos abertos agora. Assim, a gente deve priorizar o provimento. Os ministérios de Educação, do Planejamento e do Trabalho estarão na segunda leva, inclusive o do IBGE”, complementou Dweck.

Ela afirmou que a tendência é de que sejam privilegiados certames de nível superior. “Uma coisa que aconteceu no governo Jair Bolsonaro foi que, para reduzir custos, eles fizeram muitos concursos para nível médio. No Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foram 1.000 vagas para nível médio. No Ibama e no ICMBio, eram poucos cargos de nível superior. Achamos que algumas carreiras precisam ser de nível médio, como é o caso da Funai, mas temos uma tendência a priorizar mais as demandas por nível superior”, contou.

A Lei Orçamentária deste ano disponibilizou cerca de R$ 2 bilhões para novos editais de concursos. O anúncio foi feito durante evento no Palácio do Planalto para sanção do projeto de lei que reajusta em 9% os salários dos servidores públicos federais, incluindo aposentados e pensionistas.

Critérios

A ministra disse, ainda, que a pasta avalia a abertura de concurso por “sete critérios”, incluindo o nível de digitalização do órgão. “E, depois, fazemos um recorte de priorização. Tínhamos uma data, 30 de abril, para dar uma resposta aos órgãos para eles fazerem os pedidos para o próximo ano. Mas não deu para fecharmos. Por isso que maio será um mês relevante para nós, porque será a resposta final dos órgãos sobre os pedidos para o próximo ano”, ressaltou.

Dweck disse que tem até 31 de maio para dar uma resposta aos órgãos sobre que vai ser autorizado neste ano, e o que está na fila vai ficar para o Orçamento do próximo ano.

Concursos

Desde sua criação pelo novo governo, o Ministério da Gestão autorizou dois concursos neste ano. O primeiro, em março, foi destinado ao preenchimento de 30 vagas para o cargo de terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, que exige nível superior completo. O último edital de concurso para diplomata foi publicado em 2022 com a oferta de 34 vagas, de acordo com a pasta.

O segundo certame foi autorizado em abril, para preencher 814 vagas de nível superior nas funções de analista, tecnologista e pesquisador do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI). Em fevereiro, o MGI também autorizou a nomeação de 40 candidatos aprovados no concurso público para especialistas em recursos minerais da Agência Nacional de Mineração.

Lula ressaltou a necessidade dos concursos: “Aos poucos, você vai ter que ir colocando servidor no seu lugar, aqueles concursados no seu lugar. A gente vai ter que fazer concursos em várias carreiras para a gente repor aquilo que tinha desaparecido. “Às vezes há uma incompreensão, não sei se por má-fé ou não. Mas toda vez que a gente fala em concurso, algumas pessoas falam ‘começou a gastança’. Algumas pessoas não querem compreender que para melhorar qualquer serviço tem que contratar serviço humano, mulheres e homens. O ser humano precisa do ser humano”, declarou.

“A gente precisa de gente atrás do balcão para ouvir, dizer sim, dizer não. Não se melhora a educação sem funcionários técnicos. Não melhora a saúde sem mais médicos e enfermeiros. Se melhora o serviço público se contratar mais gente”, continuou.

“Diante do furacão que o Brasil foi vítima, se tem uma coisa que a população aprendeu com a passagem do desgoverno é valorizar a democracia, a negociação, o diálogo. Esse país passou exatamente quase seis anos em que não se teve uma reunião com sindicato, governador ou prefeito. Era um país que tinha um governante que falava apenas com os seus e esquecia que a sociedade é composta de muito mais gente. As pessoas precisam compreender que estamos na fase de reconstrução de um país que foi desmontado. Vocês não têm noção do desmonte que achamos”, afirmou também o presidente da República.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.