O governo federal assinou nesta segunda-feira (6), com representantes da  Itaipu Binacional, estatal que controla a usina hidrelétrica no Paraná, na divisa com o Paraguai, contratos e convênios no valor de R$ 1,3 bilhão, num dos maiores aportes para a conferência climática até agora.

A sugestão foi da primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, que apontou Itaipu, onde ela já trabalhou, como uma opção viável para se obter parte dos recursos necessários para custear obras necessárias para a realização, em novembro de 2025, da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas – a COP 30, em Belém do Pará.

Segundo o Planalto, é o maior aporte da empresa fora do Paraná e Mato Grosso do Sul, estados com fornecimento direto da hidrelétrica. Belém está a mais de 2.800 km de Itaipu.

A ideia de financiamento estava em negociação nas conversas entre o governo Lula e o Paraguai para discutir o valor da tarifa que o Brasil deve pagar pela energia.

O Planalto anunciou nesta segunda-feira que serão assinados três convênios com a Itaipu. Um deles será voltado para construção. Eis a relação das obras:

• do Parque Linear Doca, na Avenida Visconde de Souza Franco;
• de 50 km de rede coletora de esgoto;
• de 4.800 ligações de esgoto;
• da pavimentação de vias de acesso à COP 30;
• da implantação de vias marginais do Canal Água Cristal; e
• de equipamentos de controle de tráfego.

O trabalho de bastidor de Janja

Desde que foi confirmada como sede do evento internacional, Belém e o estado do Pará procuram fontes de recursos para financiar as obras necessárias na cidade.

O governo federal terá pouca participação direta com recursos, sendo responsável apenas pela obra de dragagem de parte da Baia do Guajará, onde estão localizadas edificações que serão utilizadas na programação da COP 30, e fundeará navios de grande porte, que terão o papel de hotéis flutuantes, uma vez que rede hoteleira é insuficiente para hospedar o número de visitantes que já confirmaram presença no evento internacional.

Na busca por recursos, Janja da Silva teria sido determinante para apontar Itaipu, onde ela já trabalhou, como uma opção viável para se obter os recursos necessários, embora Itaipu esteja a mais de 2.800 km da capital do Pará. Belém não consta na área de influência direta da usina, ampliada em 2023 para todo o estado do Paraná e o sul do Mato Grosso do Sul.

No caso da COP 30, será usado o mecanismo de indenização ambiental, uma compensação econômica por danos irreversíveis que pode ser destinada a outros biomas por mais distante que estejam. Uma permissão autorizativa da lei.

Desde que voltou ao poder, em 2023, Lula tem recorrido à Itaipu como opção de investimentos e outras questões. A estatal já cedeu carrinho de golfe para o Alvorada e destinou R$ 1 bilhão para cidades do Paraná depois de ampliar sua área de atuação, por exemplo.

Em abril de 2023, o diretor-geral da estatal, Ênio Verri, afirmou que a empresa estaria a “serviço do desenvolvimento”.

Prefeitura de Belém receberá R$ 350 milhões

O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (Psol), assinou nesta segunda, em Brasília, o contrato de convênio com a Itaipu Binacional, que irá repassar R$ 350 milhões para obras preparatórias à COP- 30.

Entre as obras que receberão o recurso estão o Mercado de São Brás, o complexo do Ver-o-Peso e o Parque Urbano São Joaquim. A cerimônia de assinatura foi no Palácio do Planalto, às 11h.

Por Val-André Mutran – de Brasília