A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou que o governo irá lançar, até o dia 10 de abril, o primeiro bloco de concursos públicos autorizados para a administração federal. Órgãos com maior déficit de pessoal serão priorizados.
A notícia animou dezenas de milhares de estudantes e profissionais que há anos estão se preparando para ingressar no serviço público, que paga bons salários e tem uma atratividade sem concorrência: a estabilidade funcional.
Questionada se haverá o tradicional cabo de guerra com os ministérios do Planejamento e da Fazenda para garantir os recursos, exemplo clássico de falta de planejamento de governos anteriores, inclusive do PT, Esther Dweck destacou que há previsão no orçamento deste ano para a realização dos concursos.
“Várias áreas estão com dificuldade. Foi um período de muito desmonte, praticamente sem nenhum concurso”, disse, em entrevista aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o conglomerado estatal de comunicação, nesta quarta-feira (5).
Até o fim do ano, segundo a ministra, devem ser anunciados três blocos de concursos públicos para recomposição de pessoal. No momento, apenas uma seleção emergencial foi autorizada para a Agência Nacional de Mineração.
Reajuste salarial
Sobre a concessão do reajuste salarial linear de 9% aos servidores federais, Esther Dweck explicou que é preciso que Congresso Nacional aprove uma adequação de rubricas na Lei Orçamentária de 2023.
Na última sexta-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Parlamento projeto de lei com a alteração. A expectativa do governo é de que a aprovação da proposta ocorra ainda este mês.
“Assim que ele for aprovado, o governo pode encaminhar o reajuste dos servidores. A meta, temos conversado com os líderes no Congresso, é que tenhamos uma aprovação célere desse projeto, para que seja aprovado ainda no mês de abril e o reajuste dos servidores possa valer a partir de maio”, afirmou a ministra em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
A negociação salarial, acordada com cerca de 100 entidades sindicais, prevê ainda aumento de R$ 200 no auxílio alimentação dos servidores. Conforme a ministra, o valor adicional já será depositado no pagamento de maio.
Desde 2016, a maioria das categorias do funcionalismo federal não teve reajuste salarial. Em fevereiro, o ministério retomou a Mesa Nacional de Negociação Permanente com os servidores públicos federais, que servirá para discutir recuperação salarial e reestruturação de carreiras. A mesa foi instalada pela primeira vez em 2003.
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
