Os estragos econômicos e financeiros causados pela pandemia de coronavírus em 2020 foram superados com sucesso pelo estado do Pará, notadamente pelo governo de Helder Barbalho no tocante à arrecadação de impostos. O Blog do Zé Dudu rastreou a arrecadação de impostos estaduais em todas as Unidades da Federação a partir de números consolidados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), para onde os dados do Tesouro Nacional, recebidos em tempo real, seguem com fins de análise. De janeiro a novembro de 2020, a arrecadação paraense disparou 11,47% em relação ao mesmo período de 2019.
Em 11 meses do ano passado, o Pará acumulou R$ 15,638 bilhões em receitas de impostos, contra R$ 14,029 bilhões apurados no ano imediatamente anterior. Em termos proporcionais, apenas os estados de Mato Grosso, com crescimento de 13,85% no faturamento, e Mato Grosso do Sul, com avanço de 12,43%, prosperaram mais. Por outro lado, sete estados experimentam decréscimo nas receitas, com a pior situação verificada no Ceará, onde o recolhimento de impostos desabou de R$ 13,52 bilhões para R$ 12,894 bilhões, baque negativo de 4,63% de 2019 para 2020. Também registraram perdas nominais Acre (-3,76%), Bahia (-2,06%), Rio Grande do Norte (-1,49%), Amapá (-1,28%), Santa Catarina (-1,21%) e Sergipe (-1,08%).
Vale ressaltar que o levantamento refere-se a dados consolidados apenas de tributos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e taxas de competência do estado. A Confaz já recebeu números consolidados de impostos para o período dos 12 meses de 2020 de oito estados: Alagoas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.
O balanço com a arrecadação completa, contemplando todas as demais fontes de receitas, deve ser apresentado pelos governos estaduais até o final deste mês, quando encerra o prazo para encaminhar aos órgãos de controle o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre de 2020 e, também, o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre do ano passado.
Confira os números preliminares levantados pelo Blog do Zé Dudu!
