Brasília – Foi publicado nesta quarta-feira (5), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 10.695, que antecipa o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) em 2021. A medida deve injetar R$ 53 bilhões na economia brasileira e será pago em duas parcelas.

A primeira será paga entre os dias 25 deste mês e 8 de junho, e correspondente a 50% do benefício devido no mês de maio de 2021. A segunda será paga entre 24 de junho e 7 de julho. O pagamento, em geral, acontece em agosto e novembro.

A ação não tem impacto orçamentário [pois não tem acréscimo na despesa prevista para o ano].

O pagamento faz parte de uma série de ações que o Ministério da Economia estuda para mitigar dificuldades da população em meio à piora da pandemia e recrudescimento de medidas de isolamento social neste início de ano.

Segundo o governo federal, grande parte dos beneficiários do INSS são pessoas idosas, com comorbidades ou inválidas [integrantes dos grupos mais vulneráveis a covid].

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.